Após a ocorrência, em menos de vinte dias, de dois vazamentos na tubulação do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata, a Anglo American assinou nesta quinta-feira (10), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do qual se compromete a realizar auditoria ambiental independente para avaliar as condições de integridade do mineroduto do sistema Minas-Rio ao longo de toda sua extensão de 529 km, desde a mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro, até o terminal marítimo situado em Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro.
O trabalho será custeado pela empresa e realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT), com o objetivo de identificar as causas dos rompimentos e a dinâmica dos processos e condições de operação e de manutenção dos equipamentos e dos sistemas de controle de poluição. Além disso, será feita a avaliação de riscos de acidentes e dos planos de contingências para proteção dos trabalhadores e da população situada na área de influência.
A auditoria terá duas etapas, com duração de seis meses cada uma, sendo a primeira etapa para levantamento geral das condições do mineroduto e a segunda, para avaliar aspectos relacionados à gestão de risco e externalidades.
Ação
Após o primeiro rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama, por meio de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP, a Justiça estadual bloqueou 10 milhões da empresa e determinou medidas urgentes de contenção e reparação. Diante de um novo vazamento ocorrido a 200 metros do local, na noite do dia 29 de março, o MP ajuizou pedido de tutela de urgência e a Justiça suspendeu as atividades do mineroduto.
Pelo acordo assinado, serão objeto da auditoria as questões relacionadas aos níveis de poluição ou de degradação causados pelos rompimentos do mineroduto, assim como as medidas a serem tomadas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana, observados os prazos e condições da decisão judicial de 14 de março.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) também acompanha, por meio de outro acordo assinado entre o MP e a empresa Anglo American, em janeiro deste ano, os impactos sobre recursos hídricos e a segurança de barragem do empreendimento Extensão da Mina do Sapo, situado no município de Conceição do Mato Dentro.
