O vereador Henrique Braga (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), convocou os parlamentares para reuniões extraordinárias nesta quinta (9) e sexta-feira (10), das 9h às 18h30, com o objetivo de votar se houve quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (PSDC). Esse processo foi aberto depois de denúncia feita por um cidadão de Belo Horizonte.
A convocação foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município (DOM).
Integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro por parte do vereador afastado aprovaram por unanimidade, na terça-feira (7), o parecer do relator que concluiu pela cassação do mandato do parlamentar. Emitido após quase três meses de trabalho, entre oitivas e análise de documentos, o relatório segue agora para apreciação do Plenário, nas reuniões extraordinárias.
A investigação contra Magalhães teve início em decisão unânime em 8 de maio, quando o Plenário da Câmara de BH votou pelo recebimento da denúncia pt SIL 889/2018, apresentada por um cidadão, o que motivou a instalação da Comissão Processante.
O documento faz referência às denúncias de possíveis crimes de corrupção contra o vereador, apresentadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), assim como à prisão preventiva do parlamentar e ao tempo em que esteve foragido e ausente das atividades regimentais da Casa.
Conforme justificou o relator, vereador Reinaldo Gomes (MDB), o fato de Magalhães ter ficado foragido da Justiça, por cerca de sete dias, depois de expedida a ordem de prisão preventiva, trouxe desprestígio à Casa e aos demais parlamentares. Para que o mandato de Magalhães seja cassado são necessários 28 dos 40 votos.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte informou que os vereadores não recebem a mais em seus holerites por terem sido convocados a participar das sessões extraordinárias.
Da atividade parlamentar, Wellington está afastado desde junho, pois o MPMG alegou que o político poderia prejudicar a instrução do processo criminal.
Sordidum Publicae
Wellington Magalhães é acusado de fraudar licitações nos contratos de publicidade da Casa, que causaram prejuízo que ultrapassa os R$ 30 milhões. O julgamento desse caso está na Justiça. Na denúncia do MPMG, o parlamentar era o líder de toda organização criminosa que usava os serviços da empresa Felling Comunicação, para desviar os recursos.
A investigação é um desmembramento da Operação Sordidum Publicae, que traduzido do latim significa “político sujo”.
