A Justiça de Minas Gerais constatou que o publicitário Marcos Valério de Souza, um dos principais envolvidos no escândalo do Mensalão, recebia privilégios na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas, a 100 quilômetros de Belo Horizonte, na região Central do estado, onde cumpre pena por sua condenação.
Segundo a sentença da juíza Marina Rodrigues Brant, da Vara de Execuções Penais de Sete Lagoas, Valério pagou ao diretor da unidade, Flávio Lúcio Batista Rocha, pelo favorecimento. Por essa razão, Rocha foi afastado da unidade, juntamente com toda a diretoria da unidade. Já Valério, será transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital.
Em sua sentença, a magistrada pede ainda a instauração de uma investigação sobre o caso e a intervenção da Federação Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) na Apac.
“Determino o afastamento compulsório de todos os membros da Diretoria da Apac, inclusive seu presidente, Flávio Lúcio Batista Rocha, até posterior deliberação deste juízo”, diz a sentença. Em outro trecho, a magistrada afirma que “a permanência de Marcos Valério na instituição está colocando em risco a credibilidade da associação”, afirma.
Benefícios
Em seu depoimento ao Ministério Público, Marcos Valério assumiu que recebia algumas regalias, por exemplo, que encontrou com sua esposa dentro do consultório do dentista da unidade, que recebeu visitas fora da ala do regime fechado e que recebeu muitas chantagens de detentos em virtude de sua condição financeira.
O presidente da Apac, Flávio Lúcio, também foi ouvido. Ele relatou que determinou que Marcos retirasse as algemas, pois o mesmo tem um pulso quebrado e por não representar risco.
“Ele de fato recebia Marcos Valério na sala do jurídico para conversas aleatórias; que tem conhecimento que Marcos Valério encontrou com a esposa no consultório do dentista; que já escoltou Marcos Valério até Belo Horizonte, mas não tem o costume de escoltar outros presos; que levou Marcos Valério em seu próprio veículo e que foi escolhido pelo publicitário para ser seu padrinho de casamento porque tiveram afinidades”, diz a sentença.
Na última semana, intrigados com as saídas frequentes do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da Apac de Sete Lagoas, integrantes da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitaram o local para apurar informações.
Valério é peça-chave nas investigações do chamado Mensalão, esquema denunciado em 2005 e caracterizado pela compra de votos de parlamentares da base governista à época, que recebiam R$ 30 mil mensais para que projetos do governo federal fossem aprovados.
Delação premiada
Segundo informações obtidas pelos deputados da Comissão de Segurança Pública, o publicitário está cooperando com as polícias civis do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e, ainda, com a Polícia Federal, no fornecimento de informações para serem anexadas ao processo.
Ele negocia um acordo de delação premiada, iniciado há cerca de um ano e atualmente aguardando homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Convidado a conversar com o presidente da Comissão, deputado João Leite (PSDB), Marcos Valério disse não poder revelar ao deputado o teor das informações prestadas, mas foi enfático ao afirmar que não estaria sendo favorecido de maneira alguma.
