A partir do ano que vem, 14 dos 35 partidos existentes no Brasil poderão deixar de existir. Isso porque essas legendas foram enquadradas na cláusula de barreira, ficando sem acesso à verba do fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita de tempo e TV. Entre os afetados, estão as agremiações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o PHS; do candidato ao governo de Minas no segundo turno, Romeu Zema, o Novo; de Marina Silva, a Rede; e de Manuela D’ávila, o PCdoB.
De acordo com a Agência Câmara, os partidos afetados são Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Nenhuma dessas legendas atingiu o mínimo de votos válidos e nem o número mínimo de parlamentares para a Câmara dos Deputados previstos na lei.
Entenda a cláusula de barreira
A cláusula de barreira foi aprovada em outubro do ano passado pelo Senado, começou a valer para o pleito deste ano. Para 2018, ela previa que os partidos tivessem pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo nove estados, com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada um ou elegessem ao menos nove deputados.
A ideia é que a mudança ocorra progressivamente até 2030. Para 2022, as legendas deverão ter pelo menos 2% dos votos válidos, sob as mesmas condições, ou eleger ao menos 11 deputados, também sob as mesmas condições.
Já em 2026, serão pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma das legendas ou eleger pelo menos 13 deputados em nove estados.
Em 2030, a lei atinge seu teto: a partir daí, as legendas deverão ter pelo menos 3% dos votos válidos na eleição para a Câmara Federal, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas ou eleger pelo menos 15 deputados.
Além disso, a lei dá fim às coligações: a partir de 2020, os partidos não poderão mais se unir para disputar as eleições e, assim, terem mais tempo de rádio e TV e elegerem os candidatos de forma coletiva.
Ganhos e ameaças
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.
Com informações da Agência Brasil
