O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com uma equipe técnica do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (14) para discutir medidas para renegociar a dívida do Estado com a União, calculada pelo governo em aproximadamente R$ 87,6 bilhões.
A equipe formada por 12 técnicos do Tesouro chegou a Belo Horizonte para levantar dados e elaborar um diagnóstico da real situação econômica e fiscal de Minas Gerais. As secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão também participam do processo.
A chegada dos técnicos foi anunciada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, nas redes sociais do governador.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), diante do cenário adverso, a exigência de Zema é que sejam tomadas “medidas necessárias e urgentes em busca da retomada do equilíbrio das contas públicas do Estado”, diz a nota (confira na íntegra abaixo) da SEF.
Uma dessas medidas é a adesão ao Programa de Regime de Recuperação Fiscal, que prevê reduções do funcionalismo público e, também, privatizações.
Em nota, o Governo de Minas Gerais, também informou que ainda está analisando as eventuais contrapartidas para a adesão do Estado ao programa de renegociação da dívida com a União.
“A vinda de técnicos do Tesouro Nacional é uma etapa prévia, para levantar informações, para que sejam definidas, posteriormente, quais as principais medidas estaduais para adesão ao plano de recuperação fiscal”, diz o órgão.
Nota da Secretaria de Estado da Fazenda
“Minas Gerais passa por uma grave crise financeira. Diante desse cenário adverso, o governador Romeu Zema determinou que sejam tomadas medidas necessárias e urgentes em busca da retomada do equilíbrio das contas públicas do Estado. Uma dessas medidas é a adesão ao Programa de Regime de Recuperação Fiscal. E é justamente para tratar desse assunto que técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se reúnem, em Belo Horizonte, com representantes do governo mineiro.
Formado por 12 integrantes, o grupo do Tesouro Nacional chega com a primeira missão já definida: levantar os dados necessários para elaborar um diagnóstico da real situação econômico-fiscal do Estado de Minas Gerais. Para isso, terá total apoio (técnico e logístico) das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão.
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que ainda estão em análises as eventuais contrapartidas para a adesão do Estado ao programa de renegociação da dívida com a União, atualmente calculada em R$ 87,6 bilhões (valor atualizado em dezembro/18). A vinda de técnicos do Tesouro Nacional é uma etapa prévia, para levantar informações, para que sejam definidas, posteriormente, quais as principais medidas estaduais para adesão ao plano de recuperação fiscal.”
