Da Polícia Civil
Durante operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, realizada nesta sexta-feira (6), a Polícia Civil prendeu uma mulher de 37 anos, pelo crime de aborto. A investigada foi detida em um hotel no bairro União, na região Leste da capital.
Conforme investigação, a suspeita reservou dois quartos no estabelecimento, um para cada gestante, a fim de realizar o procedimento abortivo. Foram apreendidos medicamentos, entre eles o Cytotec (utilizado irregularmente como abortivo), R$ 9.500 em dinheiro e materiais cirúrgicos variados. Na casa da suspeita, em Ribeirão das Neves, mais medicamentos e insumos hospitalares foram arrecadados, além de R$ 12 mil em dinheiro, equipamentos eletrônicos e exames médicos.
O Chefe da Divisão Especializada em Investigação de Crimes Contra a Vida (DICCV), delegado Emerson Morais, explicou que as gestantes que estavam no hotel aguardando pelo procedimento foram ouvidas e liberadas, haja vista que o Código Penal não prevê punição em ato preparatório. As mulheres, com a chegada da polícia, não conseguiram efetivar o procedimento negociado.
Investigação
De acordo com o delegado que coordena o inquérito policial, Luciano Guimarães, as investigações começaram há quatro meses, após a denúncia de que uma página em rede social estaria oferecendo serviço de procedimento abortivo. A partir dessa informação, a polícia identificou a mulher apontada como mentora do crime.
Os clientes faziam o primeiro contato com a mulher pela rede social e, em seguida, essa negociação passava a ser realizada via aplicativo de troca de mensagens. Quanto mais avançada estava a gestação, maior o valor cobrado pelo serviço. O delegado Luciano Guimarães conta que, segundo apurado, ela realizava o aborto em gestantes com até 30 semanas de gravidez.
A mulher reservava quartos em hotéis e motéis da capital para realizar os procedimentos abortivos. Ela alegava que era mais seguro para a gestante e para ela, por não levantar suspeitas.
A polícia teve acesso a áudios em que a investigada contava ter clientes de várias regiões do país e, inclusive, do exterior. Um casal teria vindo de Lisboa, Portugal, para realizar o procedimento com a mulher.
Punição
Até o momento, segundo Morais, a polícia já identificou 25 mulheres que teriam realizado aborto com a suspeita. Essas mulheres serão intimadas e terão que apresentar a certidão de nascimento da criança, atestado de óbito ou laudo médico justificando a interrupção da gravidez. Caso não consigam comprovar a interrupção legal da gestação, elas irão responder por provocar aborto em si mesma ou consentir que outro provoque, crime previsto no Código Penal.
Já a mulher, que já trabalhou como enfermeira, irá responder pelo crime de provocar aborto com o consentimento da gestante e por armazenar medicação proibida. As investigações prosseguem a fim de apurar outras mulheres que contrataram os serviços, assim como para identificar os fornecedores do medicamento de uso restrito utilizado pela suspeita.
