Os vereadores de Belo Horizonte rejeitaram na tarde desta sexta-feira (13) o pedido de cassação conta o vereador Flávio dos Santos (Podemos). Esta é a segunda vez que o parlamentar escapa de um pedido de perda de mandato.
Desta vez, o pedido alegava que Flávio teria praticado o crime de “rachadinha” – quando funcionários de gabinete devolvem parte do salário para o político. Além disso, a acusação também apontava indícios de corrupção do parlamentar, quebra de decoro e até furto de água e luz – os chamados “gatos”.
Para abertura do processo seria necessário o voto favorável de 21 vereadores, no entendo apenas 20 disseram sim ao pedido. Outros quatro parlamentares votaram contra, três se abstiveram e oito não votaram. Além disso, seis vereadores não compareceram à sessão. Veja como votou cada vereador:
Votaram sim:
- Arnaldo Godoy (PT)
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Carlos Henrique (PMN)
- Catatau (PHS)
- Cida Falabella (PSOL)
- Dr. Nilton (PROS)
- Edmar Branco (Avante)
- Fernando Borja (Avante)
- Gabriel (PHS)
- Gilson Reis (PCdoB)
- Hélio da Farmácia (PHS)
- Irlan Melo (PL)
- Juninho Los Hermanos (Avante)
- Maninho Félix (PSD)
- Marilda Portela (PRB)
- Mateus Simões (Novo)
- Orlei (Avante)
- Pedro Patrus (PT)
- Professor Juliano Lopes (PTC)
Votaram não
- Coronel Piccinini (PSB)
- Fernando Luiz (PSB)
- Jair Di Gregório (PP)
- Wesley Autoescola (PR)
Se abstiveram
- Preto (DEM)
- Álvaro do Damião (DEM)
- Jorge Santos (PRB)
Não votaram
- Bim da Ambulância (PSDB)
- César Gordin (PHS)
- Elvis Cortês (PHS)
- Henrique Braga (PSDB)
- Nely Aquino (PRTB)
- Pedro Bueno (Podemos)
- Wellington Magalhães (DC)
Faltaram à sessão
- Autair Gomes (PSC)
- Eduardo da Ambulância (Pode)
- Léo Burguês (PSL)
- Ramon Bibiano(MDB)
- Reinaldo Gomes (MDB)
- Ronaldo Batista (PMN)
O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) votou favorável a abertura do processo e lamentou a recusa da Casa. “Eu não tenho nada contra a pessoa de Flávio dos Santos, todavia as evidências contra ele pesam mais do que fatos que ocasionaram a cassação de Cláudio Duarte. Não podem existir dois pesos e duas medidas. Tampouco dois vereadores e dos tratamentos. Hoje, Belo Horizonte assistiu seu Poder Legislativo errar. E por apenas um voto”, disse.
Quem também se mostrou revoltado com a recusa do processo foi o estudante de direito da PUC-MG, Eduardo Otoni, o responsável por protocolar o pedido contra Flávio. “Fiquei triste e com vergonha por ter tais vereadores nos representando. Quem não deve não teme, se estão com medo, é porque devem. Se não querem avaliar condutas indevidas acontecendo na casa, é porque há algo por trás disso. Esta Câmara não me representa”, afirmou o estudante.
Em julho, a Câmara Municipal arquivou o primeiro pedido de cassação contra o vereador do Podemos. Na ocasião, 15 vereadores votaram pela abertura do processo, mas eram necessários 21 votos. Além disso, 14 votaram contra e três se abstiveram da votação.
Wellington Magalhães
A Câmara de BH decidiu, também nesta sexta (13), pela continuidade do processo de cassação do vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro.
O parlamentar é investigado pela prática de atos de improbidade administrativa e crimes diversos pelo Ministério Público de Minas Gerais e, também, por infrações político-administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte
O relator da Comissão Processante, Elvis Côrtes (PHS), deu parecer favorável ao prosseguimento do processo, aceito pela Casa.