Câmara de BH rejeita pedido de cassação contra Flávio dos Santos

Karoline Barreto/CMBH

Os vereadores de Belo Horizonte rejeitaram na tarde desta sexta-feira (13) o pedido de cassação conta o vereador Flávio dos Santos (Podemos). Esta é a segunda vez que o parlamentar escapa de um pedido de perda de mandato.

Desta vez, o pedido alegava que Flávio teria praticado o crime de “rachadinha” – quando funcionários de gabinete devolvem parte do salário para o político. Além disso, a acusação também apontava indícios de corrupção do parlamentar, quebra de decoro e até furto de água e luz – os chamados “gatos”.

Para abertura do processo seria necessário o voto favorável de 21 vereadores, no entendo apenas 20 disseram sim ao pedido. Outros quatro parlamentares votaram contra, três se abstiveram e oito não votaram. Além disso, seis vereadores não compareceram à sessão. Veja como votou cada vereador:

80ª Reunião Ordinária – Plenário (Karoline Barreto/CMBH)

Votaram sim:

  • Arnaldo Godoy (PT)
  • Bella Gonçalves (PSOL)
  • Carlos Henrique (PMN)
  • Catatau (PHS)
  • Cida Falabella (PSOL)
  • Dr. Nilton (PROS)
  • Edmar Branco (Avante)
  • Fernando Borja (Avante)
  • Gabriel (PHS)
  • Gilson Reis (PCdoB)
  • Hélio da Farmácia (PHS)
  • Irlan Melo (PL)
  • Juninho Los Hermanos (Avante)
  • Maninho Félix (PSD)
  • Marilda Portela (PRB)
  • Mateus Simões (Novo)
  • Orlei (Avante)
  • Pedro Patrus (PT)
  • Professor Juliano Lopes (PTC)

Votaram não

  • Coronel Piccinini (PSB)
  • Fernando Luiz (PSB)
  • Jair Di Gregório (PP)
  • Wesley Autoescola (PR)

Se abstiveram

  • Preto (DEM)
  • Álvaro do Damião (DEM)
  • Jorge Santos (PRB)

Não votaram

  • Bim da Ambulância (PSDB)
  • César Gordin (PHS)
  • Elvis Cortês (PHS)
  • Henrique Braga (PSDB)
  • Nely Aquino (PRTB)
  • Pedro Bueno (Podemos)
  • Wellington Magalhães (DC)

Faltaram à sessão

  • Autair Gomes (PSC)
  • Eduardo da Ambulância (Pode)
  • Léo Burguês (PSL)
  • Ramon Bibiano(MDB)
  • Reinaldo Gomes (MDB)
  • Ronaldo Batista (PMN)

O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) votou favorável a abertura do processo e lamentou a recusa da Casa. “Eu não tenho nada contra a pessoa de Flávio dos Santos, todavia as evidências contra ele pesam mais do que fatos que ocasionaram a cassação de Cláudio Duarte. Não podem existir dois pesos e duas medidas. Tampouco dois vereadores e dos tratamentos. Hoje, Belo Horizonte assistiu seu Poder Legislativo errar. E por apenas um voto”, disse.

Quem também se mostrou revoltado com a recusa do processo foi o estudante de direito da PUC-MG, Eduardo Otoni, o responsável por protocolar o pedido contra Flávio. “Fiquei triste e com vergonha por ter tais vereadores nos representando. Quem não deve não teme, se estão com medo, é porque devem. Se não querem avaliar condutas indevidas acontecendo na casa, é porque há algo por trás disso. Esta Câmara não me representa”, afirmou o estudante.  

Em julho, a Câmara Municipal arquivou o primeiro pedido de cassação contra o vereador do Podemos. Na ocasião, 15 vereadores votaram pela abertura do processo, mas eram necessários 21 votos. Além disso, 14 votaram contra e três se abstiveram da votação.

Wellington Magalhães

A Câmara de BH decidiu, também nesta sexta (13), pela continuidade do processo de cassação do vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro.

O parlamentar é investigado pela prática de atos de improbidade administrativa e crimes diversos pelo Ministério Público de Minas Gerais e, também, por infrações político-administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte

O relator da Comissão Processante, Elvis Côrtes (PHS), deu parecer favorável ao prosseguimento do processo, aceito pela Casa.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

SIGA O BHAZ NO INSTAGRAM!

O BHAZ está com uma conta nova no Instagram.

Vem seguir a gente e saber tudo o que rola em BH!