Um homem de 52 anos foi preso após estuprar uma criança de 4 anos em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O autor estava realizando um trabalho de pintura na residência e aproveitou que os responsáveis pela menina se ausentaram para cometer o crime. Ele foi linchado por moradores da região.
A Polícia Militar foi acionada inicialmente, na última quinta-feira (17), justamente para atender uma ocorrência de agressão. O pintor tinha sido espancado e estava muito machucado no local do fato, no bairro Nova Contagem. Quando conversaram com os envolvidos, os militares descobriram tratar-se de uma ocorrência de estupro de vulnerável.
O homem estava realizando um trabalho dentro de uma residência, quando a mãe da criança de 4 anos precisou sair pra trabalhar e deixou a menina com a bisavó. A bisavó, por sua vez, também precisou sair rapidamente da casa, momento no qual o autor cometeu o crime sexual. Ele ainda ameaçou a menina dizendo que bateria nela se o estupro fosse denunciado, sempre conforme a PM.
A criança, no entanto, contou para os responsáveis. A notícia se espalhou rapidamente pela região e o homem foi espancado por pessoas revoltadas. À Polícia Militar, o homem admitiu o crime e disse que não resistiu ao ver a menina sozinha, “em situação vulnerável”. Ele foi levado à UPA Vargem da Flores para, em seguida, ser encaminhado à delegacia.
Já a menina foi levada para a mesma unidade de saúde. O Conselho Tutelar daquela cidade também foi acionado.
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
Vale lembrar, ainda, que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
