Um homem de 34 anos foi detido no início da noite de segunda-feira (21) por importunação sexual realizada dentro de um coletivo na avenida Antônio Carlos, na região da Pampulha. A vítima gritou ao ser assediada e desferiu um tapa no rosto do autor.
Segundo a Polícia Militar, a jovem de 24 anos entrou no ônibus linha 5250 (Estação Pampulha/Betânia) no bairro Barro Preto, na região Central de BH, em direção à Estação Pampulha. Por volta das 18h30, na avenida Antônio Carlos, um homem entrou no coletivo e ficou próximo à vítima.
O autor colocou a bolsa para frente e começou a passar a mão nas partes íntimas da mulher. A jovem conferiu se realmente era proposital ao olhar para a mão do homem e se afastou. O rapaz realizou nova investida e, neste momento, a mulher gritou e desferiu um tapa no rosto do homem.
O motorista, então, parou o ônibus imediatamente e acionou a Guarda Municipal, que agiu rapidamente e deteve o suspeito. Questionado, o homem disse que não fez nada e, de repente, levou um tapa da mulher.
O crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
