Da Polícia Civil
Uma investigação a respeito do desaparecimento de uma adolescente de 12 anos, em Ouro Preto, na região Central de Minas, levou a Polícia Civil à constatação de um caso de estupro de vulnerável. Em decorrência da investigação, um jovem de 22 anos foi preso, na quarta-feira (20), em virtude de mandado de prisão preventiva representado à Justiça.
De acordo com o delegado Warlyson de Oliveira Henriques, o registro de desaparecimento da garota foi feito em 4 de outubro. Três dias após, a equipe de policiais civis localizou o paradeiro dela. “A adolescente estava na casa do investigado, com quem mantinha relações sexuais. Por mais que os atos fossem consentidos, pela idade da vítima, configura-se o crime”, explica.
Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito alegou não ter conhecimento de que a adolescente estaria desaparecida e acreditava que ela seria maior de idade. Após localizada, a vítima foi entregue aos responsáveis legais e encaminhada ao serviço de saúde para o atendimento de praxe.
O inquérito policial está em fase de conclusão e deve ser remetido à Justiça nos próximos dias, com indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e tem pena de oito a 15 anos de prisão.
No Brasil, o Código Penal prevê no artigo 217-A que estupro de vulnerável consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
