A Polícia Civil confirmou nesta segunda-feira (25) que investiga o caso de uma pitbull assassinada com golpes de barra de ferro, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Imagens que mostram os maus-tratos contra o animal viralizaram pelas redes sociais ao longo do fim de semana e provocam revolta. O suspeito é um rapaz de 20 anos.
De acordo com a corporação, denúncias anônimas foram recebidas e a ocorrência foi registrada na sexta-feira (22). Uma testemunha relatou que o agressor teria matado a pitbull como forma de vingança contra a namorada, depois de suspeitar que ela o estaria traindo com um amigo.
O crime teria ocorrido no último dia 17, no bairro Santa Rita. As diligências da Polícia Civil contam com o apoio do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e do Conselho Municipal de Proteção animal daquela cidade.
Maus-tratos é crime
Em Minas, existe uma lei que tipifica maus-tratos contra animais em todo o estado. A Lei n° 2.230, sancionada pelo então governador Fernando Pimentel (PT), ainda em 2016, define maus-tratos como quaisquer ações ou omissões que atentem contra a saúde ou a integridade física ou mental de animal, como abandono, privação de necessidades básicas, lesão e ainda submissão ao trabalho excessivo — em caso atividades que envolvam tração animal.
Rinhas de galos, cães dentre outros animais também são passivas de multas, segundo a lei, assim como manter animais em ambientes sujos, desprovidos de segurança ou desinfecção.
O indivíduo que maltratar animais será multado em R$ 1,5 mil além de ser obrigado a custear despesas com assistência veterinária e demais gastos decorrentes dos maus-tratos. A multa poderá ser ainda mais alta caso os atos de maus-tratos levem o animal ao óbito — a sanção, nesse caso, pode chegar a R$ 3 mil.
