Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nessa segunda-feira (2) no DOM (Diário Oficial da União), inclui três dos principais atrativos de turismo ecológico do Brasil no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida autoriza concessões para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Parque Nacional do Jericoacoara, no Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
O decreto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que visa ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada. Segundo o documento, a inclusão no PND é “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades”.
A medida ainda acrescenta que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões” e “para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.
Em abril deste ano, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia dado indicativos de que a privatização seria o caminho seguido pelo Governo nas áreas de ecoturismo do Brasil. “O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vale muito a visita. Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”, escreveu na legenda de uma foto no Instagram.
Em agosto, o Palácio do Planalto também anunciou que os três parques faziam parte da lista de estatais que deveriam ter concessões autorizadas. À época, além dos parques, também foram citados os Correios, assim como presídios, creches e escolas.
