Integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte interceptaram um ônibus da linha 61, que faz o trajeto entre a Estação Venda Nova e o Centro, na manhã desta quarta-feira (5) depois que o botão do pânico do veículo foi acionado. Uma passageira pediu ao motorista que soasse o alerta após ser assediada por um idoso. Ele foi detido por importunação sexual.
De acordo com as primeiras informações, a jovem de 18 anos relatou ter entrado no coletivo na altura da Praça Sete, no Centro da capital. Ela estava sentada perto do corredor e o homem em pé. O suspeito se aproximou e começou a encostar as partes íntimas dele na mulher.
A passageira relatou ter tentado se desvencilhar do homem, mas que ele continuou a assediá-la. Foi então que levantou-se e informou a situação ao cobrador, que pediu ao motorista do ônibus para acionar o botão de alerta.
O dispositivo foi acionado na altura da avenida Vilarinho, em Venda Nova. Os guardas municipais foram acionados e interceptaram o ônibus. O homem e a passageira foram levados para a Delegacia da Mulher.
Como denunciar?
Para denunciar casos de importunação sexual, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a Guarda Municipal por meio do telefone 153 e com a Polícia Militar pelo 190. No metrô, as denúncias podem ser feitas por meio de mensagens ou WhatsApp para o (31) 99999-1108.
Importunação sexual
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
