Há poucos dias do início oficial da folia em Belo Horizonte, a alegria e empolgação de organizadores e integrantes de blocos carnavalescos dividem espaço com a incerteza. É que no fim de semana três grupos tiveram problemas com caminhões de som utilizados para os desfiles por conta de irregularidades – dois deles foram apreendidos e todos eles multados pela PM (Polícia Militar). Agora, os blocos se uniram a outros que usam o mesmo tipo de veículo, os chamados “caminhões-palco”, com um objetivo em comum: fazer com que o Carnaval ocorra como o planejado. E até mesmo uma ação judicial foi preparada para garantir a folia.
Os blocos Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro e Asa de Banana tiveram os caminhões apreendidos, assim como os documentos dos veículos, depois que os desfiles ocorreram. Eles foram recolhidos pela falta de um documento que altera a categoria a qual pertencem por conta de adaptações para os desfiles. Por meio de nota (leia na íntegra ao fim do texto), a PM também aponta outros problemas relacionados aos carros, principalmente no quesito segurança. O bloco Abre-te Sésamo, por sua vez, improvisou e o cortejo ocorreu no chão, com apenas o regente no “trio”.
Ação judicial
A apreensão dos veículos pegou organizadores dos blocos de surpresa. Eles explicam que não foram informados anteriormente a respeito da exigência do documento e temem não conseguir a alteração a tempo. Além do prazo apertado, a mudança também geraria custos. É o que conta a advogada Laura Diniz Mesquita, dos blocos Daquele Jeito e A Roda. “Os caminhões são alugados e não faz sentido alterar a categoria, já que depois eles serão utilizados para outras funções. Também não é viável financeiramente por encarecer os custos, alterar a categoria deixaria 40% mais caro”, diz.
Laura é a responsável pela ação judicial que tem os caminhões-palco como tema. O objetivo, segundo a advogada, é suprir a necessidade de alteração dos veículos e garantir que os blocos possam usá-los. “A alteração ocorreu, mas nunca foi uma exigência da prefeitura, da Belotur, nem da PM e também nunca fomos informados a respeito. Sabemos que é algo legal, mas a licença concedida pela BHTrans, a ATVE (Autorização de Tráfego para Veículos Especiais), supre essa necessidade”, explica.
A defensora também conta que os blocos não contratam trios elétricos por conta da dinâmica da folia em BH e que, caso os caminhões-palco continuem sendo apreendidos, não haverá Carnaval. “Não temos alternativa, não dá para fazer Carnaval no chão, então não vai ter Carnaval. Pensamos na segurança e bem-estar de todos, inclusive dos integrantes do bloco. O pessoal do Abre-te Sésamo conseguiu fazer no chão por conta de equipamentos sem fio, o que não é a realidade da maioria dos blocos. Aqui é diferente de Salvador, por exemplo. A gente tem bateria e banda, o som tem que estar para frente e para trás, um não pode abafar o outro”, diz.
Carnavalescos comentam
Uma das organizadoras do Alô Abacaxi, bloco que desfilará no domingo (23), concorda que fazer o cortejo no chão não é uma boa opção. “Estamos com a advogada do bloco entendendo a situação e acompanhando o caso. A gente estuda fazer o bloco no chão, mas não é uma opção muito boa, por conta do número de pessoas, por exemplo. Também estamos pesquisando outras alternativas juntamente com outros grupos, para tomarmos as decisões juntos”, conta Maria Clara. “Estamos buscando as medidas para que o cortejo siga como o planejado e avaliando as melhores ações junto com os blocos”, diz.
Já Matheus Brant, do Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro – que também teve um caminhão-palco apreendido -, sugere uma nova legislação voltada para o Carnaval e reforça que os órgãos públicos não informaram sobre a exigência. “Em momento nenhum recebemos essa orientação, tenho contato frequente com a Belotur e os outros envolvidos. O Carnaval é um evento com especificidades, precisamos pensar e elaborar uma legislação voltada para o Carnaval e não chegar aos 42 minutos do segundo tempo exigindo algo que não foi informado e exigido antes”, conta. “A gente não quer colocar vidas em risco, nem as nossas, nem a dos outros. Uma equipe técnica atestou as condições do carro, assim como o Corpo de Bombeiros “, diz.
Representante do bloco Abre-te Sésamo, Daniel Ferreira conta que, caso a exigência se mantenha, pelo menos 11 blocos poderão deixar de desfilar durante o Carnaval. “Já está tudo pago, contratos feitos, não da tempo de mudar o que já está programado”, relata.
Nota conjunta
Pelo menos 17 blocos de BH assinaram uma nota oficial em que comentam a apreensão dos caminhões, entre eles estão os citados anteriormente e outros que usam o mesmo modelo de veículo. “Por anos entendemos que esse tipo de veículo é a melhor opção para alguns blocos, pois além de serem menores do que os trios elétricos, o formato é mais adequado. Os trios elétricos tradicionais, como os utilizados em Salvador, jogam o som para os lados, para atender aos camarotes. Porém, o Carnaval de rua de Belo Horizonte não tem camarotes e o público anda na frente e atrás, por isso, esses veículos que a maioria dos blocos o utilizam”, diz um trecho.
“O Carnaval de 2020 está sendo construído e discutido com os diversos órgãos públicos desde setembro do ano passado. Em nenhum momento nenhum dos órgãos públicos envolvidos exigiu o tipo de documentação que está sendo exigida agora, surpreendendo os blocos já no período carnavalesco”, aponta outra parte do posicionamento.
Outro lado
A PM mineira emitiu uma nota em que fala a respeito da apreensão dos caminhões no fim de semana. O posicionamento explica que os veículos foram apreendidos por conta de duas infrações consideradas gravíssimas, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A primeira delas é transportar passageiros em compartimentos de carga e a segunda por ter placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.
“Ressaltamos que, para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”, diz um trecho da nota.
Porta-voz da PM em Minas, o major Flávio Santiago também explicou ao BHAZ que a maior preocupação é em relação à segurança de todos os envolvidos no Carnaval. “A Polícia Militar deseja que o Carnaval continue acontecendo com muita maestria, com muita qualidade, trazendo referência para Minas e Belo Horizonte, continue primando pela qualidade. Nós não podemos é correr riscos”, disse lembrando casos emblemáticos de acidentes que envolveram grandes públicos. “Nesse momento de euforia e felicidade, cabe aos órgãos públicos agir com certa frieza para que a festa ocorra com segurança, para que as pessoas voltem sãs e salvas para suas casas. Com segurança não se brinca”, conta
Além da PM, o BHAZ também fez contato com Belotur para falar a respeito do assunto. A matéria será atualizada tão logo haja um posicionamento.
Nota da PM na íntegra
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos apresentados por essa emissora, esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
“Art. 230. Conduzir o veículo:
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.
