Prefeitura de Lagoa Santa multa em até R$ 132 mil quem furar a quarentena para fazer festas

Decreto foi assinado pelo prefeito da cidade
Decreto foi assinado pelo prefeito da cidade (Google Street View/Reprodução)

A prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, reforçou as medidas para evitar aglomerações em meio à pandemia da Covid-19. Um decreto foi publicado prevendo multas para quem for pego em festas. O valor pode chegar a R$ 132 mil.

O texto, assinado pelo prefeito Rogério César de Matos Avelar, prevê a punição para as pessoas que estiverem envolvidas direta ou indiretamente em eventos que promovam aglomerações.

“Estão sujeitas às sanções deste Decreto as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela realização de eventos que causem ou possam causar aglomerações de pessoas, como festas, eventos, comemorações, confraternizações e qualquer tipo de reunião”, diz trecho do documento.

No último final de semana uma festa em um sítio de Lagoa Santa terminou com uma pessoa morta e outras quatro feridas. O local estava com mais de 50 pessoas. A polícia foi acionada após diversos tiros serem disparados.

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Na cidade da Grande BH quatro casos de coronavírus já foram confirmados e 96 descartados. Lagoa Santa realizou, até essa quinta-feira (23), 103 testes em casos notificados.

Punições

As pessoas que forem flagradas promovendo ou em festas estarão sujeitas à punições do Executivo municipal que vão desde interdição total do estabelecimento à multas.

O decreto prevê três tipo de infrações com valores que variam de R$ 660 a R$ 132 mil. Confira:

  • Infrações leves – de R$ 660,40 a R$ 8.255
  • Infrações médicas – de R$ 8.258,30 a R$ 33.020
  • Infrações graves – de R$ 33.023 a R$ 132.080

A prefeitura de Lagoa Santa conta com a população para denúncias. Os contatos são (31) 3688 1487, pelo e-mail fiscalizacao@lagoasanta.mg.gov.br ou no site.

O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Vitor Fórneas
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política.