A prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, reforçou as medidas para evitar aglomerações em meio à pandemia da Covid-19. Um decreto foi publicado prevendo multas para quem for pego em festas. O valor pode chegar a R$ 132 mil.
O texto, assinado pelo prefeito Rogério César de Matos Avelar, prevê a punição para as pessoas que estiverem envolvidas direta ou indiretamente em eventos que promovam aglomerações.
“Estão sujeitas às sanções deste Decreto as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela realização de eventos que causem ou possam causar aglomerações de pessoas, como festas, eventos, comemorações, confraternizações e qualquer tipo de reunião”, diz trecho do documento.
No último final de semana uma festa em um sítio de Lagoa Santa terminou com uma pessoa morta e outras quatro feridas. O local estava com mais de 50 pessoas. A polícia foi acionada após diversos tiros serem disparados.
Na cidade da Grande BH quatro casos de coronavírus já foram confirmados e 96 descartados. Lagoa Santa realizou, até essa quinta-feira (23), 103 testes em casos notificados.
Punições
As pessoas que forem flagradas promovendo ou em festas estarão sujeitas à punições do Executivo municipal que vão desde interdição total do estabelecimento à multas.
O decreto prevê três tipo de infrações com valores que variam de R$ 660 a R$ 132 mil. Confira:
- Infrações leves – de R$ 660,40 a R$ 8.255
- Infrações médicas – de R$ 8.258,30 a R$ 33.020
- Infrações graves – de R$ 33.023 a R$ 132.080
A prefeitura de Lagoa Santa conta com a população para denúncias. Os contatos são (31) 3688 1487, pelo e-mail [email protected] ou no site.
O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.
