A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, interditou as lojas Havan e Americanas, nessa quarta-feira (27). O motivo é o descumprimento do decreto que determina o funcionamento de comércios durante a pandemia da Covid-19. O município tem 524 confirmações da doença e 27 mortes.
As interdições foram feitas pela Semaur (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e aconteceram pois os estabelecimentos não se enquadravam na lista de locais autorizados a funcionar.
Juiz de Fora aderiu ao programa Minas Consciente e autorizou a abertura dos comércios de serviços essenciais – denominado de “onda verde”.
Um decreto municipal prevê que os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada e prevista no Cnae (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas), somente poderão funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas pela “onda verde”, ou, pelo menos, a maior geradora da receita da empresa.
A gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques, informou que a Havan precisou ser interditada, poi há 14 atividades econômicas licenciadas.
“Apesar de eles terem colocado alguns produtos alimentícios para vender, na prática não é a principal atividade econômica da loja. A fiscalização notificou a mesma por não se enquadrar no que é permitido funcionar”, disse.
Mesmo com a notificação, o estabelecimento permaneceu aberto e a Guarda Municipal foi chamada para interditar o local, já que havia resistência dos responsáveis.
Americanas
A Americanas, localizada no calçadão da rua Halfeld, foi interditada pois a atividade principal é “loja de departamento ou magazine”, o que não é contemplado na onda verde do Minas Consciente. A interdição aconteceu devido ao descumprimento da notificação.
Outra loja da mesma franquia, a da avenida Presidente Itamar Franco, foi fechada diante da ação fiscal e não foi necessário interditar. A prefeitura seguirá fiscalizando o local para não voltar a funcionar.
As demais Americanas de Juiz de Fora (bairros Alto dos Passos, Santa Terezinha – avenida Rui Barbosa – e da rua Batista de Oliveira) estão autorizadas, já que a atividade principal é “comércio varejista de mercadorias, com predominância de produtos alimentícios”.
Multa
As lojas interditas poderão ser multadas em R$ 48 mil, caso voltem a funcionar.
O BHAZ entrou em contato com a assessoria da Americanas e foi informado que a empresa está avaliando se irá se posicionar. Caso isso aconteça, este texto será atualizado.
A reportagem ligou para a Havan, porém não teve as chamadas atendidas.
Com Prefeitura de Juiz de Fora
