Mais um caso de violência sexual contra a mulher foi registrado em Minas. Desta vez, um homem de 46 anos foi preso após tentar estuprar a vizinha, dentro da casa dela, em Contagem, na região metropolitana, no fim da manhã deste sábado (6). Ao ser preso, com intensos sinais de embriaguez, ainda desdenhou do crime aos militares.
O homem invadiu a residência da vizinha, de 64 anos, no bairro Estaleiro, no fim da manhã de hoje. Com uma toalha, ele tentou sufocá-la e arrastá-la para o quarto com o intuito de cometer o crime sexual. Por sorte, a cena foi flagrada por vizinhos, que prontamente entraram na casa e interromperam o ato.
Na sequência, o rapaz fugiu em direção à sua residência e a Polícia Militar foi acionada.
Ex desconsolada
Os militares, então, se deslocaram para o endereço do homem e foram recebidos pela ex-mulher dele, que ainda mora na mesma residência. A mulher não só autorizou a entrada dos policiais, como começou a chorar, falando que não aguentava mais o homem, que precisava de paz e tinha medo de denunciá-lo.
Os militares flagraram o rapaz sentado no sofá, com as roupas amarrotadas, e com “fortes sinais de embriaguez”, conforme os próprios policiais definiram: hálito etílico, fala desconexa e olhos vermelhos. Ele admitiu que cometeu o ato, mas disse que não passava de uma “brincadeira”.
“A gente faz cada loucura bêbado”, afirmou aos policiais, ao colocar a culpa no álcool pelo crime. Ele, então, foi detido por estupro tentado e encaminhado à delegacia.
Crime sexual
O crime de importunação sexual se tornou lei em 2018 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
Denúncia
Especialistas ouvidas pelo BHAZ são unânimes ao afirmar que é essencial que a mulher procure ajuda quando sofre algum tipo de violência. Na capital mineira, além da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, existem ao menos outras três instituições que atendem esse público: Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher), da Defensoria Pública; Casa Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte; e Casa de Referência Tina Martins, do chamado terceiro setor, sem vínculo governamental (veja mais informações abaixo).
“É muito importante que a vítima procure o profissional de sua confiança: advogado ou defensoria pública, órgãos de proteção… Para que aquilo não exploda de vez. Vai sofrendo, vai sofrendo ameaça, pressão psicológica, são agredidas moral e psicologicamente dentro de casa. Vai aguentando por causa dos filhos… Na hora que algo explode, pode até mesmo ser fatal”, orienta a conselheira seccional da OAB Minas, Camila Félix, também professora de Direito Penal e advogada.
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
