Em meio à pandemia, passageiros denunciam falta de fiscalização em ônibus lotados: ‘Todos os dias é isso’

onibus lotados na cidade
Com reabertura do comércio e aumento do fluxo, linhas de ônibus não se adaptaram e transitam lotadas (Efigênia Maria Gomes/Arquivo Pessoal)

As empresas de transporte público tomaram algumas medidas para se adaptar à pandemia. No entanto, a lotação de ônibus e, consequentemente, a aglomeração de passageiros continua acontecendo em Belo Horizonte e região metropolitana. Trabalhadores que usam o meio se preocupam com o risco a que se expõem.

Ainda assim, o problema não é novo. Mas no momento em que Minas ultrapassa 400 óbitos pela Covid-19, a preocupação com a aglomeração em ônibus aumenta. Um estudo feito por uma equipe de virologistas da UFMG apontou que o transporte público é o segundo maior local de transmissão do coronavírus, ficando atrás somente dos hospitais (leia mais aqui).

Efigênia Maria Gomes é usuária do transporte público e conta ao BHAZ que o número de passageiros vem aumentando e se indigna com a falta de fiscalização. “Eu tenho que pegar ônibus, não tenho escolha. Vários trabalhadores têm que pegar. Demora para passar e quando passa vem lotado”, comenta.

Com o ônibus cheio, os passageiros vão encostados uns nos outros (Efigênia Maria Gomes/Arquivo Pessoal)

Uma das linhas mencionadas pela passageira foi a intermunicipal 4925 (Vila Barraginha via Cidade Industrial/Alameda da Serra). Outra linha também mencionada foi a S80 (Jardim Vitória/Estação Vila Oeste). Segundo Efigênia, esses ônibus diminuíram a frequência e ficaram mais cheios durante a pandemia.

“A culpa não é do motorista, porque ele já tem que ser motorista e cobrador, não como ele fazer isso tudo e ainda vigiar quem está cumprindo as regras ou não. O horário que eu pego, e sempre vejo esse problema, é à noite, por volta de 19h30”, ressalta.

Consciência coletiva

Efigênia também reforça a importância do engajamento de todos para que o espaço possa ser seguro. “É importante que esteja todo mundo engajado e entrando no mesmo objetivo, porque se não o que vai acontecer? O comércio vai abrir, todo mundo vai voltar e vai se contaminar”, reflete.

No entanto, ela percebe que os próprios usuários nem sempre tomam os cuidados devidos. “Superlotação sem nenhum protocolo. Pelo que eu vi a pessoa pode entrar sem máscara e ninguém vai falar nada. Alguns passageiros andam até com a máscara no queixo”, relata.

Escalonamento de horários

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8), o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, João Márcio Pinho, informou que a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) tem acompanhado a situação. A partir das informações colhidas, o Estado poderá discutir as opções para evitar aglomerações no transporte público.

“Nesses dados a Seinfra vem monitorando quais são os horários de pico, quais horário que as pessoas de risco têm usado o transporte público. A partir desses dados a Seinfra vai ter condição de fazer uma proposta de escalonamento desse transporte público”, informou.

Após monitoramento de dados, Saúde deve adotar novas medidas (Pedro Gontijo/Imprensa MG)

O chefe de gabinete explicou que as medidas discutidas podem envolver até mesmo a alteração nos horários de funcionamento das empresas, para evitar aglomeração no horário de pico.

“Esse escalonamento pode ser no funcionamento das empresas, com os horários de início e término diferentes durante o dia, para que a gente tenha um impacto menor no transporte público”, exemplificou.

O que diz o DER-MG

O DER-MG afirma que o transporte de passageiros em pé só é permitido em veículos articulados. O departamento é o responsável pela fiscalização da linha 4925 e afirma que irá notificar a empresa para que a frota em operação seja adequada.

“Após a notificação, a empresa possui o prazo de 10 dias para entrar com recurso junto ao DER-MG. Se for indeferido (ou se a empresa não entrar com recurso), o valor das multas varia de R$ 414 a R$ 697, de acordo com o tipo de veículo”, informa por meio de nota (disponível na íntegra abaixo).

Outra denúncia

Após o contato com o DER-MG, o BHAZ recebeu mais uma denúncia sobre a lotação em ônibus intermunicipais. A estudante Ana Paula enviou um vídeo da linha 505 (Terminal Morro Alto/Hospitais) durante o horário da tarde. Na imagem é possível observar que os passageiros ficam muito próximos uns dos outros.

Segundo a estudante, no início da pandemia a circulação de ônibus estava adequada ao baixo movimento. Mas, a medida que o fluxo aumentou, com reabertura do comércio, a linha de ônibus não se adaptou. “Agora na segunda etapa da reabertura chegou a melhorar. Mas o horário que está pior não é o pico. Quando peguei o ônibus a tarde estava lotado”, relata.

(Arquivo Pessoal)

Ana Paula diz que chegou a levar as denúncias ao DER-MG, mas nenhuma providência foi tomada. “Estou denunciando desde o dia 31 de março e eles sempre me dão uma resposta que parece automática. Acabei me cansando”, lamenta.

Resposta da BHTrans

Sobre a denúncia da linha S80, a BHTrans garantiu que irá verificar as condições de operação da linha. “A população pode registrar problemas como estes relatados por meio do fale conosco (ouvidoria) do portal pbh.gov.br”, informa por meio de nota (leia na íntegra abaixo).

Nota na íntegra da DER-MG

O DER-MG realiza diariamente fiscalização, em conjunto com os órgãos de Segurança Pública, das linhas metropolitanas, no que tange ao disposto no Art. 7º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 34, que estabelece que a lotação não excederá à capacidade de passageiros sentados nos veículos não articulados e metade da capacidade total de passageiros nos articulados. Nos veículos articulados é permitido o transporte de passageiros em pé.

Em relação a reclamação enviada da linha 4925, a Fiscalização do DER-MG deverá notificar a empresa, com objetivo de que sejam tomadas as medidas necessárias para adequação da frota em operação para o cumprimento das exigências sanitárias previstas e o respeito à programação das viagens.

Após a notificação, a empresa possui o prazo de 10 dias para entrar com recurso junto ao DER-MG. Se for indeferido (ou se a empresa não entrar com recurso), o valor das multas varia de R$ 414 a R$ 697, de acordo com o tipo de veículo.

A queda de demanda no sistema hoje é de cerca de 50%, com oscilações constantes. Vale lembrar que o Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano está operando em regime especial de funcionamento para a pandemia, em que a oferta de viagens foi adaptada à demanda de passageiros por períodos de maior e menor movimento. Existe, assim, um reforço de viagens nos horários de pico da manhã e tarde, para que seja respeitado o disposto na Deliberação.

A Seinfra informa ainda que está, no momento, realizando estudos para a readequação dos quadros de horários do Sistema. A variação de demanda é diariamente monitorada, e quaisquer mudanças serão comunicadas pela Secretaria.

A disponibilização de álcool em gel dentro dos veículos não é obrigatória no transporte metropolitano, mas, de toda forma, informamos que o produto está sendo disponibilizado em dispensadores nos ônibus articulados. O álcool em gel já estava disponibilizado em terminais, estações de transferência, estações do Rotor Central, bilheterias e pontos de venda ÓTIMO.

Nota na íntegra da BHTrans:

Agentes da BHTRANS irão verificar as condições de operação da linha S80 – Jardim Vitória/Estação Vila Oeste. A população pode registrar problemas como estes relatados por meio do fale conosco (ouvidoria) do portal pbh.gov.br. Essas informações auxiliam no direcionamento das ações de fiscalização.