A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) incluiu o serviço de denúncias em um aplicativo para ajudar na fiscalização de irregularidades na capital durante o período de pandemia. Desde que iniciou as medidas de fechamento da economia e distanciamento social, a PBH já registrou aproximadamente 26 mil denúncias relacionadas a aglomerações, festas e estabelecimentos com potencial de aglomeração abertos. As atividades estão proibidas (veja aqui os números do novo coronavírus em Minas). O Estado tem 38.891 casos confirmados da doença e 833 óbitos.
Nesta sexta-feira (26), ao anunciar o retorno da cidade ao marco zero da flexibilização, ou seja, permitindo somente o funcionamento do comércio essencial na cidade, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) ressaltou a importância das denúncias (confira aqui a coletiva). “Não estamos em férias, é uma guerra. Se houver churrasco em condomínio durante o fim de semana, denuncie. Chame a polícia”, disse o prefeito.
Por fim, Kalil ainda criticou as festas realizadas durante a pandemia. “Faltou para algumas pessoas a compreensão de que estamos em guerra. E eu nunca vi fazer churrasco em prédio durante a guerra. Temos responsabilidade total do que está acontecendo. A culpa é do prefeito, mas só temos uma coisa para preservar a vida: a coerência e a responsabilidade”, acrescentou o mandatário.
Aplicativo
Com isso, agora, os moradores da capital agora também poderão utilizar o aplicativo PBH APP, para fazer denúncias. O aplicativo foi atualizado na última segunda (22) e teve a função incorporada. A mudança disponibilizou mais 13 funções. Além disso, outros 69 serviços podem ser solicitados na plataforma da PBH.
O aplicativo está disponível nas lojas do sistema Android e IOS. Para acessar, basta baixar, realizar o cadastro na plataforma e utilizar os serviços (acesse o app aqui).
Abordagens
Desde o dia 20 de março, até esta sexta (26), os guardas municipais de BH realizaram 33.745 abordagens de orientação a comércios, empresas e em espaços públicos da capital.
Durante as abordagens, os agentes constataram que 17.201 estabelecimentos estavam em desacordo com as determinações. O fechamento das lojas foi solicitado.
A região que mais demandou o comparecimento dos agentes da Guarda Municipal foi a Centro-Sul (23%). A região Oeste (14%) ficou em segundo lugar e o Barreiro (12%) em terceiro. Na sequência estão: Noroeste (11%), Nordeste (10%), Pampulha (9%), Leste (8%) Venda Nova (7%) e Norte (6%).
“As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras. A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras, mantendo todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) nas ruas, dividido em turnos, para atender às denúncias de descumprimento das regras”, diz a Subsecretaria de Fiscalização da PBH.
Estabelecimentos fechados
Até o momento, de acordo com a Subsecretaria de Fiscalização da PBH, 65 estabelecimentos foram interditados por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Nenhum deles foi multado.
O descumprimento das regras pode resultar no recolhimento do ALF (Alvará de Localização e Funcionamento) do estabelecimento. Se o empresário insistir, o estabelecimento é interditado. E, se houver o descumprimento da interdição, é aplicada uma multa no valor de R$ 17.614,57.
