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Governo libera abertura de bares, academias e shows em MG

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O programa Minas Consciente foi alterado pelo Governo de Minas nesta quarta-feira (29). Agora, o programa terá uma onda de flexibilização a menos, um tratamento diferenciado para municípios pequenos e protocolos para a reabertura de bares e restaurantes, academias e até mesmo shows. Todas as mudanças passam a valer a partir do próximo sábado (1º).

Além disso, os indicadores do plano, que permitem o avanço e retorno das ondas de flexibilização também foi alterado. A mudança foi divulgada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na tarde desta quarta-feira (29), em coletiva na Cidade Administrativa.

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De acordo com Zema, as medidas foram simplificadas após diálogo com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e uma consulta pública que recebeu mais de 600 propostas de alteração no programa. “Essa mudança não que dizer que a pandemia acabou. A nova fase não é um relaxamento, só quer dizer que temos que continuar tomando cuidados, mas alguns critérios foram modificados devido ao aprendizado que tivemos”, declarou o governador.

Mudanças

Atualmente, são 305 municípios incluídos no programa, divididos em quatro ondas: verde, branca, amarela e vermelha. A principal mudança anunciada é a redução das ondas de flexibilização, que agora passam de quatro para três:

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  • Vermelha: para municípios ou regiões que enfrentam maior dificuldade com a Covid-19
  • Amarela: cidades em condições intermediárias
  • Verde: para condições mais segura.

Os índices avaliados para que as cidades avancem dentro do plano também sofrerem alteração. Agora, eles deverão atender aos seguintes fatores: Taxa de incidência do novo coronavírus; ocupação de leitos gerais; ocupação de leitos Covid-19; leitos por 100 mil habitantes; taxa de transmissão (Rt) e percentual de exames positivos.

Bares e restaurantes

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Fernando Passalio, que também esteve na reunião, os bares e restaurantes ganham protocolos de funcionamento no novo Minas Consciente.

Com a mudança, as cidades nas ondas vermelhas, mesmo em situação crítica, poderão permitir o funcionamento de delivery. A partir da onda amarela e verde, os estabelecimentos poderão receber clientes para consumo no local.

Academias e shows

Ainda segundo o secretário, setores que estavam na onda roxa do antigo plano e não tinham previsão de retomada, agora passam a figurar na ala verde. “Assim como academias, shows e outros eventos esportivos, deixam agora de estar na onda roxa, e passam a ser uma possibilidade para os municípios e regiões que conseguirem avançar para onda verde. Isso traz um horizonte para essas cidades e para esses importantes segmentos”, disse o secretário.

Aulas

As aulas seguem sem previsão de retorno em Minas. O novo plano também não traz protocolos para a retomada das atividades presenciais. “Não quero alunos longe das aulas. A atividade presencial é importante para o aprendizado, sabemos que o ensino carece dessa presença física. Vamos acompanhar continuamente os números e assim que possível, a aula será retomada. Está na nossa prioridade”, afirmou o governador.

Tratamento diferenciado

Os municípios com menos de 30 mil habitantes terão uma tratamento diferenciado no novo plano, de acordo com Zema. Segundo o governador, o fato se justifica por conta da baixa malha de transporte público nessas cidades.

Aderindo ao programa, essas localidades saltarão direto para a onda amarela. Para isso, basta que a cidade não tenha registrado 50 casos para 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

“Sabemos que o maior foco da Covid-19 é o transporte coletivo. E nessas cidades pequenas, grande maioria em Minas, nem sequer existe transporte coletivo. As pessoas se deslocam a pé, de bicicleta ou carro. Ninguém precisa se deslocar no transporte coletivo. Nessas cidades vamos considerar como algo para ter um tratamento diferente”, destacou Zema.

Escolha

Zema afirma que o novo plano traz mais possibilidades para que os gestores municipais tenham opções ao aderiram ao programa, já que, agora, o Minas Consciente passou a ter um peso maior no estado.

“O Minas Consciente, foi concebido para que cidades fizessem adesão por opção e não, como algo imposto. Nessa fase dois, depois de uma decisão da Justiça que impôs a todos esses protocolos, gostaria de dizer que os municípios passarão a ter autonomia para aderir à regra da macrorregião ou à microrregião de saúde”, ressaltou.

Pronunciamento de Zema na íntegra

Rafael D'Oliveira

Rafael D'Oliveira

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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