A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória para Edson Paulo Pereira de Assis. O homem, de 38 anos, é suspeito de matar Eduardo Lopes dos Santos, de 59 anos, durante uma briga em um bar de Esmeraldas, na região Metropolitana de BH, no último sábado (30).
A discussão teria começado durante a primeira partida da final do campeonato mineiro, entre Atlético-MG e Cruzeiro. Os dois se desentenderam e um começou a agredir o outro. Toda a cena foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento. Durante a briga, a vítima se desequilibrou e caiu. A Polícia Militar socorreu Eduardo. E, apesar do atendimento médico, ele não resistiu aos ferimentos.
Edson afirmou que pediu socorro após perceber a gravidade da situação, mas testemunhas disseram à polícia que o suspeito saiu do local em seguida.
Justiça nega pedido de prisão preventiva
O suspeito acabou sendo preso em flagrante e o Ministério Público entrou com o pedido para que Edson ficasse recluso de forma preventiva.
Para o juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante, apesar de existurem diversos indícios de que o homem cometeu o crime, Edson é réu primário, não tem outros registros criminais e também não apresenta riscos para obstruir as investigações.
“Assim, entendo que a prisão preventiva – medida extrema, que exige fundada motivação dentre as hipóteses elencadas na lei processual penal – pode ser, na presente hipótese, substituída por outras medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, tendo em consideração a gravidade do crime e as circunstâncias pessoais do
autuado”, afirmou o magistrado.
Com isso, o suspeito responderá ao processo em liberdade, mas com algumas medidas cautelares, que, se descumpridas, ele pode ser preso:
- Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 8 (oito) dias sem autorização do Juízo competente ou quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução (CPP, art. 319, IV);
- Proibição de frequentar bares, boates e locais em que se possa fazer uso de bebidas alcoólicas e/ou drogas, bem como proibição de ingerir qualquer bebida alcoólica e/ou drogas;
