Da PF
Agentes da PF (Polícia Federal) cumpriram, nesta segunda-feira (21), um mandado de busca e apreensão contra uma pessoa que utilizava perfil falso em uma página de comércio eletrônico para anunciar a venda de senha para acesso ao banco de dados de cidadãos no CadSUS (Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde). As investigações começaram em novembro de 2019.
O CadSUS é a base de cadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde, gerido pelo DATASUS (Departamento de Informática do SUS), cujo acesso é feito por servidores do órgão público federal específico e, por convênio, é disponibilizado para outros órgãos federais, para Estados e Municípios.
O cancelamento do anúncio ocorreu por iniciativa da empresa de comércio eletrônico, que colaborou amplamente com as investigações. O acesso a dados cadastrais de cidadãos é muito procurado por estelionatários e serve de material para a aplicação de golpes variados – principalmente em fraudes a benefícios sociais – contra pessoas, empresas e o Poder Público.
Apreensão
Durante o cumprimento do mandado na residência do investigado, a PF apreendeu equipamentos eletrônicos. As investigações seguem para apurar a participação de outras pessoas no crime. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Por se tratar de crime praticado via internet, em que a confirmação da autoria depende de trabalhos periciais e análise detida das apreensões, foi determinada pela Justiça a necessária discrição no cumprimento da ordem e o sigilo de informações sobre o investigado e o local de cumprimento do mandado.
O homem responderá pelo crime de divulgação de segredo e poderá cumprir até 4 anos de prisão, se condenado. A PF ressalta que seguiu os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde devido à pandemia do novo coronavírus.
