Um jovem de 25 anos foi preso suspeito de estuprar uma menina, de 9, no bairro Ipê, na região Nordeste de Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (7). Um áudio foi encontrado no celular onde o rapaz disse comentário sexuais à vítima. A mãe da criança conseguiu impedir a continuidade do crime sexual ao abordar o suspeito.
De acordo com a PM, a ocorrência foi registrada na rua Herculano Soares Rocha. Chegando ao local, a mãe da vítima contou que a filha detalhou o que aconteceu. Segundo a criança, o jovem acariciou e passou a língua no corpo dela. Antes do estupro ser praticado, o suspeito enviou uma mensagem de voz para a vítima com o objetivo de atrai-la e fez comentários com conteúdo sexual.
A mãe da garota abordou o jovem quando ele estava abraçando a vítima e impediu que o crime continuasse sendo praticado. Com o suspeito foi encontrado um preservativo. O rapaz foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
