O Ministério Público de Minas Gerais deflagrou, nesta terça-feira (15), a sexta fase da operação que investiga as condições de trabalho de mulheres transexuais em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Durante a ação, promovida em parceria com outros órgãos públicos, está sendo feito o resgate das pessoas que foram submetidas ao trabalho análogo à escravidão. Até o momento, quatro pessoas envolvidas no esquema foram presas.
Os exploradores serão autuados e poderão responder pelos crimes de associação criminosa, exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, roubo, lesão corporal, homicídio (tentado e consumado), constrangimento ilegal, ameaça, posse e porte de arma de fogo. Às vítimas, o Ministério do Trabalho e Previdência concederá benefícios de seguro desemprego especial.
Dez locais de exploração sexual estão sendo fiscalizados pela Vigilância Sanitária e foram interditados. Ainda segundo o MP, as mulheres transexuais que atuam nesta atividade prestaram depoimento. O órgão também analisou as documentações apreendidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho durante as inspeções.
Violência e ameaças
A investigação conduzida pelo Ministério Público evidencia a existência de uma associação criminosa voltada a estabelecer o monopólio da exploração sexual de travestis e transexuais nas cidades de Uberlândia e Criciúma, em Santa Catarina. Os criminosos chegam a utilizar graves ameaças e lesões corporais contra quem tenta praticar a prostituição de forma independente do grupo criminoso.
A ação também comprova que a quadrilha explora uma grande rede de prostituição envolvendo travestis e transexuais, bem como financia procedimentos estéticos realizados clandestinamente e de forma ilegal. Segundo o MP, travestis e transexuais são exploradas financeiramente por meio da implantação de silicone industrial, prática criminosa e perigosa, realizada em locais inapropriados e por pessoas inabilitadas.
As vítimas do esquema também são obrigadas a pagar diárias para utilizar “pontos de prostituição” explorados pelo grupo, bem como para utilizar as instalações mantidas pelas investigadas, assumindo dívidas cada vez mais altas com as líderes da associação criminosa.
Existem relatos, inclusive, de uma vítima que foi coagida a se prostituir mesmo estando doente, como forma de quitar seus débitos, gerando frutos financeiros ao consórcio criminoso. Há ainda a suspeita de morte em decorrência da aplicação de silicone de forma irregular.
Com MPMG
