O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) interrompeu, nesta terça-feira (21), o lançamento das diretrizes do programa de governo da campanha de Lula, dizendo que não foi convidado para o evento. O ex-senador se queixou de ter uma proposta – a de renda básica de cidadania – ignorada pelo partido.
“Queria entregar ao Aloizio Mercadante [ex-senador, um dos coordenadores da campanha] a proposta que não foi considerada, infelizmente. Eu entreguei por e-mail há 10 dias e não foi considerada ainda, entre os itens principais, a instituição da renda básica de cidadania, aprovada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Lula e está no programa do PT há muitos anos, todo ano”, protestou.
“Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para esta reunião. Você sabe com quem que eu soube da reunião, ontem à noite? ‘Não vai na reunião do partido?’. Não fui convidado. Mas hoje eu estou aqui. E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania enquanto eu estiver vivo ainda”, completou Suplicy.
Depois da fala do vereador, Mercadante agradeceu a apresentação da proposta e se justificou: “eu, de fato, não tive como acompanhar o convite de todas as pessoas, só olhar o tamanho do plenário, nem era a minha função”.
“Em relação às propostas, hoje é o início de um processo, você vai ter chance de discutir. Mas, para entrar no plano de governo, nós vamos ter que ter um debate aprofundado”, completou o ex-senador.
Renda básica
O projeto de renda básica de cidadania é uma proposta de Eduardo Suplicy que chegou a virar lei em 2004, durante o primeiro governo Lula. No entanto, ela nunca chegou a ser realmente implementada.
A legislação prevê que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos recebam, anualmente, um benefício monetário, não importando a condição socioeconômica.
“O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”, diz a lei 10.835/2004.
Ao deixar o Senado depois de 24 anos consecutivos de mandato, em 2014, Suplicy disse que continuaria defendendo o projeto. “Onde eu estiver, continuarei a batalha pela renda básica de cidadania. Eu estou no aguardo da Presidenta Dilma, para que ela possa criar um grupo de trabalho para estudar quais serão as etapas da transição do Programa Bolsa Família”, disse à época.
Diretrizes
A diretriz número 20 do conjunto que deve orientar a construção do plano de governo da chapa Lula e Alckmin cita a renda básica.
“Um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implanta- do com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população. […] Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania”, diz a diretriz.
O documento foi organizado a partir de contribuições dos partidos que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil”, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade. A apresentação foi feita em evento nesta tarde, no Centro de São Paulo.
Confira todas as diretrizes aqui.
