Um grupo de historiadores, incluindo uma professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), denuncia a Câmara dos Deputados por censura ao interferir na produção do livro “Independências do Brasil”, que seria publicado pela Editora da Casa. Segundo os professores, durante o processo de edição, foi determinada a retirada de trechos e a mudança de termos considerados “importantes” pelos autores. Em nota ao BHAZ, a Câmara dos Deputados informou que, durante o processo de análise e preparação editorial, foram discutidos ajustes nos textos apresentados, sem que se chegasse a uma versão final considerada adequada para publicação institucional (leia a íntegra abaixo).
O livro seria parte de uma coletânea de textos do Blog das Independências, mantido no site da Associação Nacional de História (ANPUH), de autoria de cerca de 60 historiadores nacionais. A obra abordaria diferentes temas que buscam refletir sobre os 200 anos de Independência do Brasil.
Em entrevista ao BHAZ, a professora Claudia Chaves da UFOP conta que, em 2024, o grupo entrou em contato com a Editora da Câmara com o intuito de publicar os textos em formato de livro. Após demonstrar interesse na divulgação do trabalho a editora enviou aos profissionais algumas “correções” a serem feitas, voltadas a padrões de escrita da instituição, que “não comprometiam o conteúdo”.
Ao longo de 2024 e 2025 foram desenvolvidos a capa, o termo de cessão e um Padrão Internacional de Numeração de Livro (ISBN). “Estava tudo pronto, a gente tinha a intenção de lançar no evento da ANPUH, que aconteceu em 2025, inclusive em Belo Horizonte”, contou Claudia.
Segundo a professora, quando tudo estava pronto, a Editora informou que foi feita uma mudança no conselho editorial. A pessoa que assumiu o cargo de liderança teria solicitado a suspensão do lançamento de todos os livros que estavam previstos para ser feita uma nova revisão do material.
“Quando voltou, voltou com uma coisa muito diferente do que a gente estava acostumado na questão da editoração. Vieram umas observações com ‘intervenção do conselho editorial’ ou ‘sugestão de mudança'”, explica a historiadora. De acordo com ela, nas partes assinaladas com intervenção era indicado suprimir o trecho assinalado ou era sinalizado o termo correto que deveria ser usado.
Os autores do livro afirmam que trechos foram “negados” e termos “importantes” alterados. Palavras e expressões em referência ao período ditatorial no Brasil, por exemplo, como “ditadura militar” e “general” deveriam ser substituídos, respectivamente, por “governo militar”, “regime militar” ou “presidente”. “Nos informaram que, da forma como estava, não sairia de forma alguma”, revela Claudia.
Após conversarem, os integrantes do grupo decidiram que as mudanças solicitadas eram “inegociáveis”, pois diziam respeito a conceitos e fatos históricos. Os professores, então, decidiram não publicar o livro. “Todos esses ‘vetos’ nós entendemos como censura e decidimos não publicar, nós decidimos”, reitera a historiadora.
Segundo Claudia, o grupo descobriu recentemente que, em julho de 2025, período em que as intervenções foram solicitadas, o deputado federal Lafayette de Andrada, atualmente no Partido Liberal (PL), assumiu o conselho editorial. O órgão, que era técnico, foi destituído e outro conselho foi criado e passou a ser presidido pelo parlamentar. “A gente não sabe se ele manteve a equipe. Mas antes era formado por funcionários técnicos. Quando a gente recebe aquele material censurado em agosto de 2025, ele já era presidente do conselho editorial.” conta. O BHAZ procurou o deputado Lafayette e aguarda um posicionamento.
Em nota ao BHAZ, a Câmara dos Deputados destacou que “as decisões relacionadas à seleção e à publicação de obras pela Edições Câmara inserem-se na autonomia administrativa e editorial da instituição e são tomadas de acordo com as normas internas e com o planejamento editorial da Casa”.
Nota na íntegra
A Edições Câmara é a editora institucional da Câmara dos Deputados e atua de acordo com normas internas que definem suas linhas de publicação, finalidades e critérios de seleção editorial, em especial o Ato da Mesa 50, de 16 de julho de 2012.
A editora recebe regularmente propostas de publicação encaminhadas por autores, pesquisadores e instituições externas. Essas propostas são analisadas pela Câmara, que seleciona apenas uma parcela reduzida dos projetos recebidos, considerando sua aderência às finalidades institucionais da Casa, a oportunidade da publicação, as prioridades editoriais e a capacidade operacional disponível. O encaminhamento de uma proposta à Edições Câmara, portanto, não gera compromisso de publicação.
A coletânea Independências do Brasil foi apresentada por iniciativa externa para eventual publicação no contexto das comemorações do Bicentenário da Independência. Durante o processo de análise e preparação editorial, foram discutidos ajustes nos textos apresentados, sem que se chegasse a uma versão final considerada adequada para publicação institucional.
Encerrado o ciclo de comemorações do Bicentenário da Independência, e diante das atuais prioridades editoriais da Câmara dos Deputados, a publicação da obra pela Edições Câmara não está prevista.
As decisões relacionadas à seleção e à publicação de obras pela Edições Câmara inserem-se na autonomia administrativa e editorial da instituição e são tomadas de acordo com as normas internas e com o planejamento editorial da Casa.
