Uma fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte apreendeu grande quantidade de materiais de procedência irregular no entorno de um ferro-velho na região da Lagoinha, na Região Noroeste de BH, nesta quarta-feira (26). O volume de sucatas encontrado no passeio público seria suficiente para ocupar a carroceria de um caminhão. As informações são da PBH.
Segundo a Prefeitura, o responsável pelo comércio mantinha uma balança, uma mesa e as sucatas na calçada. Os materiais eram comercializados com o auxílio de um veículo estacionado na rua. A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), por meio da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental.
A ação integra a Operação Ferro-Velho, iniciativa voltada à fiscalização de estabelecimentos que trabalham com sucatas metálicas. O objetivo é verificar a origem dos materiais comercializados e combater a venda de produtos de procedência irregular. A operação também está relacionada às ações de prevenção e combate ao furto de cabos, fios e outros metais em Belo Horizonte.
O que a fiscalização verifica
Além da procedência das sucatas, os agentes verificam se os estabelecimentos estão funcionando de acordo com as regras municipais. Um dos pontos analisados é o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).
Os fiscais também verificam o Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. O documento deve registrar informações sobre cada compra realizada pelo estabelecimento, incluindo a data da aquisição, identificação e documentos pessoais dos fornecedores, notas fiscais e fotografias dos materiais adquiridos.
Outra regra envolve o horário de funcionamento. Conforme o Decreto nº 19.098, os ferros-velhos podem funcionar das 7h01 às 19h. A regulamentação busca dificultar a comercialização irregular de sucatas e ajudar na prevenção de furtos de materiais metálicos.
