Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, afirmou que uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atua no Amazonas, teria dito que indígenas “só trabalham se forem escravizados”. O relato foi feito durante uma sessão do Tribunal Pleno do TRT-3, em 13 de agosto.
A fala ocorreu durante uma discussão sobre a Política Regionl de Justiça Itinerante, que busca ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e a serviços de cidadania em comunidades isoladas e vulneráveis.
Ao questionar como a medida seria aplicada em comunidades indígenas, a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon relatou uma suposta conversa que teria tido com uma juíza do Amazonas. “Estive conversando com uma juíza do Amazonas e ela me disse que em comunidade indígena, índio só trabalha se for escravizado. Caso contrário, não trabalha para ninguém”, afirmou a desembargadora durante a sessão.
Segundo o relato, a magistrada teria ainda afirmado que, nessas comunidades, não haveria trabalhadores, mas apenas pessoas submetidas a trabalho escravo. A declaração gerou repercussão nas redes sociais e levou o TRT-11, que tem jurisdição sobre Amazonas e Roraima, a divulgar uma nota sobre o caso nessa quinta-feira (27).
TRT-11 nega fala atribuída à juíza
Em nota assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o TRT-11 afirmou que a magistrada “não reconhece como suas as declarações que lhe foram atribuídas”.
O tribunal também manifestou solidariedade à juíza e destacou a atuação dela junto aos povos originários da região amazônica.
“A Presidência manifesta total solidariedade à magistrada, cuja carreira exemplar é marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atenção às realidades dos povos originários que habitam esta imensa Região Amazônica”, diz a nota.
