Um professor de uma EMEI, na Região Nordeste de Belo Horizonte, foi afastado após a família de uma menina de 3 anos denunciar um suposto abuso sexual, ocorrido dentro da unidade no dia 12 de agosto deste ano. Por falta de acolhimento inicial prestado pela direção da escola, os responsáveis pela criança optaram por retirar a menina e o irmão mais velho dela da escola.
A investigação corre sob segredo de justiça. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) confirmou a aplicação de medidas administrativas preventivas em relação ao servidor investigado (leia o posicionamento na íntegra ao final desta matéria). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também foi procurada para informar sobre o andamento do inquérito, mas não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.
Ao BHAZ, P.H.S, pai da criança, disse que a filha chegou da escola no dia 12 de agosto, reclamando de dores na região genital. Ela teria reclamado três vezes para os pais. Questionada pelos responsáveis, ela relatou que o professor teria tocado nas partes íntimas dela após uma atividade no parquinho. Conforme o relato do pai, a criança descreveu e reproduziu os movimentos físicos durante o abuso.
Na mesma noite, após ligarem para o serviço de emergência da Polícia Militar, o 190, os familiares encaminharam a criança para avaliação médica de urgência no Hospital Odilon Behrens. “O exame clínico inicial constatou vermelhidão e sensibilidade local, sem o rompimento do hímen. A médica disse que seria comum para a idade dela, talvez como assadura e o laudo físico preliminar ficou como inconclusivo”, disse o pai.
Segundo ele, a equipe médica acompanhada de assistente social, ouviu o relata da menina sem a presença dos pais. “Depois de ouvir nossa filha, nós fomos chamados e a equipe disse que o relato dela era muito forte e consistente. Com riqueza de detalhes e seria a mesma versão contada para a gente”, afirmou.
Nos dias seguintes, a criança manteve a mesma versão dos fatos diante da família, médicos, policiais militares no hospital e peritos do Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito. “Nós fomos ouvidos na delegacia e minha filha, mais uma vez, ouvida sozinha também. Ela contou tudo”.
O pai da aluna manifestou descontentamento com o tratamento inicial dispensado pela direção da EMEI. No dia seguinte ao registro, em contato presencial, a diretora da escola teria dito que a ocorrência seria “improvável, porque nenhum funcionário fica sozinho com estudante”. O pai contestou o argumento, apontando que em reuniões prévias funcionários da própria escola haviam relatado dificuldades de monitoramento individual contínuo devido ao tamanho das turmas.
A quebra de confiança entre os pais e a EMEI se aprofundou na semana seguinte, quando a direção convocou reuniões com outros pais de alunos da escola. “Eu recebi áudios de 44 minutos da reunião. Alguns pais gravaram e nos enviaram. Na gravação, a diretora da escola teria questionado a nossa conduta em relação ao caso e se por algum motivo não fosse a gente que teria colocado tudo isso na boca da nossa filha. Como se fosse algo armado, como se ela tivesse falado algo que a gente gostaria de ouvir. A diretora também começou a enaltecer o histórico profissional do professor e lamentar a saída dele, sem detalhar de forma clara aos demais presentes o teor da acusação de abuso sexual”.
“A escola adota uma postura de se defender”, declarou o pai justificando a decisão de retirar os dois filhos da EMEI. “Ficamos revoltados e chateados com a postura da escola. Foi decepcionante. Além disso, expos a gente para outros pais que, inclusive, alguns defenderam a diretora e o professor. Duvidaram da gente. Ela ainda disse que talvez a gente estava passando por algum momento complicado, de vulnerabilidade social”.
A família também foi chamada para uma reunião na regional da prefeitura. “Lá sim nós fomos acolhidos e ouvidos. Minha filha também foi ouvida. No dia seguinte o professor foi afastado”. Em uma nova conversa na EMEI, os pais ficaram mais uma vez decepcionados com a postura da direção. “Eles pediram que a gente agisse com cautela para preservar a imagem pública da escola perante a comunidade local. Elas disseram que tudo passa, mas a escola vai ficar ali para a comunidade. Eu quero justiça pelo que aconteceu com a minha filha. Meu papel hoje é de olhar para a minha filha”, desabafou.
Em nota, a SMED e a Gestão Escolar informaram que, assim que tomaram conhecimento dos fatos, adotaram imediatamente todas as providências cabíveis e os protocolos institucionais previstos. A pasta destacou que ofereceu suporte, acolhimento e escuta qualificada à família da criança e à comunidade escolar, além de reportar o caso à rede de proteção à infância e às autoridades competentes para a devida apuração legal.
A secretaria confirmou que, em caráter preventivo e cautelar, as medidas administrativas cabíveis de afastamento do servidor investigado foram aplicadas, destacando que não constavam registros ou denúncias anteriores de condutas similares no histórico do profissional na unidade. A SMED também informou a implementação de um plano de ação pedagógico e socioemocional de acolhimento para estudantes, famílias e educadores, reafirmando seu compromisso com a proteção integral das crianças, a transparência e a preservação do sigilo do caso.
“Em relação ao relato de suposta conduta inadequada envolvendo um profissional e uma criança da Educação Infantil em uma de nossas unidades escolares, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Gestão Escolar informam que, assim que tomaram conhecimento dos fatos, adotaram imediatamente todas as providências cabíveis e os protocolos institucionais previstos.
De forma imediata, foi oferecido suporte, acolhimento e escuta qualificada à família da criança e à comunidade escolar. A situação foi reportada à rede de proteção à infância e às autoridades competentes para a devida apuração legal. Em caráter preventivo e cautelar, as medidas administrativas pertinentes em relação ao servidor investigado já foram aplicadas.
A SMED ressalta que, no histórico do profissional na unidade, não constavam registros ou denúncias anteriores de condutas similares.
Para garantir a estabilidade e o bem-estar no ambiente escolar, foi iniciado um plano de ação pedagógico e socioemocional focado no acolhimento de estudantes, famílias e educadores.
Reiteramos nosso compromisso absoluto com a proteção integral das crianças, a transparência nas apurações e a responsabilidade na condução do caso, garantindo o sigilo necessário para preservar a dignidade e os direitos de todos os envolvidos.”
A Polícia Civil de Minas Gerais foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a condução do inquérito policial e os depoimentos das partes. No entanto, nenhum posicionamento oficial foi enviado pelo órgão até o fechamento desta reportagem.
