Trabalhadores migrantes africanos, a maioria de Senegal e Burkina Faso, foram resgatados em condições análogas à escravidão durante a colheita manual de batatas em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. O caso faz parte da operação Resgate VI, força-tarefa nacional realizada entre 1º e 31 de agosto, que libertou 479 trabalhadores em todo o país. Minas Gerais concentrou 208 deles, quase metade do total (cerca de 43%).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os migrantes trabalhavam sem registro em carteira e enfrentavam uma série de violações, como falta de água potável, ausência de instalações sanitárias, inexistência de local adequado para refeições e ausência de equipamentos de proteção individual. Também foram constatadas irregularidades na jornada de trabalho, no transporte dos trabalhadores e nas condições de saúde e segurança.
Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, os números da operação reforçam a necessidade de atuação permanente contra o trabalho escravo contemporâneo. “Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações”, afirma.
No total, entre os 479 resgatados na operação em todo o país havia 66 estrangeiros, vindos de países da América do Sul e da África, além de 75 mulheres e 13 crianças.
Após a atuação do MPT em Minas Gerais, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador responsável pela fazenda de Estrela do Sul. O acordo garantiu o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores, além de R$ 325 mil em indenização por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Para o coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), procurador Luciano Aragão dos Santos, casos como esse revelam um problema estrutural. “O resgate de quase 500 pessoas, incluindo dezenas de migrantes e crianças operando na base de setores como a construção civil e a agricultura, prova que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado. Ele é um modelo de negócios rentável e sistêmico, desenhado especificamente para se alimentar da extrema vulnerabilidade e da informalidade para baratear custos”, afirma.
Em todo o país, a Operação Resgate VI resultou em aproximadamente 1.836 autos de infração e 28 interdições ou embargos por grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Ao todo, 1.192 trabalhadores foram encontrados sem registro formal de emprego, e os empregadores fiscalizados tiveram de quitar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos. Durante a operação, o MPT firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas na Justiça.
Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal na identificação e interrupção de situações de trabalho análogo à escravidão.
