A Justiça manteve a suspensão do show de Ana Castela na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), porém, manteve a realização de outros cinco shows previstos para o mesmo evento, que devem custar quase R$ 1 milhão aos cofres do município.
A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado pela Prefeitura contra a determinação de primeira instância que havia impedido a realização dos shows e a utilização de recursos públicos para o pagamento das apresentações. Em caráter provisório, o desembargador suspendeu a proibição dos shows de Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
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A determinação também afastou, em relação a esses cinco artistas, a obrigação de devolver valores que já haviam sido antecipados. Por outro lado, a Justiça manteve a proibição de novos pagamentos antecipados.
Ana Castela continua com show suspenso
A apresentação de Ana Castela, contratada por R$ 900 mil, continua impedida. Segundo informações apresentadas pela própria Prefeitura no processo, R$ 450 mil já haviam sido pagos à cantora, enquanto outros R$ 450 mil ainda não tinham sido empenhados.
O desembargador considerou que, neste momento, não havia risco de perda dos R$ 450 mil já pagos, porque o contrato prevê a restituição dos valores recebidos caso o show não seja realizado por decisão judicial, ressalvadas despesas que já tenham sido realizadas.
A decisão também manteve a obrigação de não antecipar novos pagamentos e determinou que a fiscalização do cumprimento da medida pela Polícia Militar seja ajustada aos limites estabelecidos pelo TJMG.
Gastos de R$ 1,8 milhão seguem em discussão
A contratação dos artistas é alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Os contratos questionados somam R$ 1,816 milhão, sendo R$ 900 mil destinados apenas à apresentação de Ana Castela.
Embora tenha liberado parte dos shows, o relator afirmou que a discussão sobre os gastos ainda envolve a razoabilidade das despesas diante do porte e da realidade socioeconômica do município. A decisão cita a previsão de R$ 930 mil em receitas próprias para Santa Bárbara do Tugúrio em 2026 e destaca que quase metade do valor dos contratos seria destinada a uma única apresentação.
A decisão é provisória e foi tomada durante a análise do recurso apresentado pelo município. O processo continua em tramitação.
