Um homem que havia pichado um pontilhão no bairro o do Horto, na região leste de Belo Horizonte, foi identificado pela Prefeitura e multado em R$ 2 mil. Segundo o município, após ser reconhecido, ele precisou retornar ao local para apagar a própria pichação.
O caso foi divulgado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que publicou um vídeo nas redes sociais mostrando o homem durante a limpeza. Segundo o prefeito, o pontilhão havia passado por uma reforma antes de ser novamente pichado.
“Ele foi lá e pichou, fez gracinha, colocou o nome dele. Pois é. Lá ele e a turma dele”, afirmou Damião no vídeo. Na sequência, o prefeito disse que o responsável foi identificado pelas forças de segurança e precisou remover a pintura.
Além da limpeza, o homem recebeu uma multa de R$ 2 mil pela pixação. Damião também diferenciou a prática do grafite, afirmando que artistas que atuam dentro das regras têm apoio do município.
“R$ 2.000 é a multa do gordinho. Pode ser a sua também, se você for pichador. Agora, se você for grafiteiro, você tem nosso apoio”, disse o prefeito.
Valores de multa aumentaram
Em abril deste ano foi aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a proposta que aumenta os valores das multas previstas para casos de pichação na cidade. Para bens que não sejam monumentos ou patrimônios tombados, a penalidade passa a variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.
Quando a pichação atingir monumentos ou bens tombados, os valores ficam mais altos, entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Além da multa, o responsável também poderá ser obrigado a ressarcir os custos necessários para a restauração do patrimônio danificado.
Em caso de reincidência, os valores poderão ser dobrados sucessivamente, até o limite de R$ 20 mil por infração. A proposta substitui os valores atualmente previstos na legislação municipal, que variam de R$ 800 a R$ 7.200, conforme a situação.
Durante a votação, os vereadores também analisaram uma emenda que propunha substituir as multas por medidas educativas, como oficinas e ações de recuperação de espaços públicos. A sugestão, apresentada por Pedro Patrus (PT), foi rejeitada por 27 votos a 9.
