O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso em setembro após uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apontar que ele usava inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de forma irregular. O caso veio à tona depois que ele participou de um julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em junho, e chamou a atenção de um desembargador.
Após o julgamento, foi constatado que a inscrição de Antônio Carlos na OAB-MG estava cancelada. Ele também tinha uma inscrição na OAB-SP, que estava suspensa. A apuração identificou ainda que o profissional utilizava, em diferentes processos, um terceiro número de inscrição, com apenas um dígito de diferença em relação ao registro original da OAB-SP. O número pertencia a outro profissional, cuja inscrição constava como inativa ou baixada.
Em meio às investigações, um levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça mostrou que Antônio Carlos aparece como advogado em 2.319 processos que tramitam no TJMG. O dado é de 18 de setembro.
O tribunal, porém, ressalta que o número não significa que todos os processos tenham sido afetados por uma eventual irregularidade. Segundo o TJMG, não é possível afirmar se a situação profissional de Antônio Carlos estava irregular desde o início em todos os casos. Eventuais alterações precisam ser analisadas individualmente.
Como o caso foi descoberto
A investigação começou depois que Antônio Carlos participou de um julgamento virtual do TJMG, em 15 de junho. Na ocasião, ele pediu para fazer sustentação oral em causa própria durante o julgamento de uma revisão criminal.
O advogado havia sido condenado por apropriação indébita após ficar com R$ 5.507,66 que pertenciam a um cliente.
Depois do julgamento, um desembargador verificou a situação da inscrição de Antônio Carlos na OAB. A partir daí, foram identificados os registros cancelado e suspenso e, posteriormente, o uso do terceiro número de inscrição.
O que diz o TJMG
O TJMG informou ao BHAZ que Antônio Carlos constava como advogado em 2.319 processos no tribunal em 18 de setembro.
O tribunal orienta que as partes procurem os juízos responsáveis por cada processo caso seja necessário substituir o advogado ou dar outro encaminhamento à ação.
O TJMG também afirmou que mantém um trabalho permanente para identificar falhas e fragilidades e prevenir incidentes nos diferentes sistemas processuais utilizados pela Justiça mineira.
O que diz a OAB-MG
A OAB-MG informou que cerca de 20 processos relacionados ao caso foram direcionados à instituição.
A entidade não detalhou os procedimentos nem os motivos do cancelamento da inscrição de Antônio Carlos porque os processos tramitam sob sigilo.
A Ordem afirmou que acompanha o caso dentro de suas atribuições e mantém atualizados os registros cadastrais dos profissionais.
A prisão de Antônio Carlos foi decretada em 28 de agosto e cumprida em 1º de setembro. O caso segue em apuração.
