A cidade de Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar um gari que perdeu parte da visão após ser atingido por uma pedra durante o horário de trabalho. As indenizações fixadas foram por danos morais e estéticos.
Em agosto de 2018, um motorista de um caminhão de coleta de lixo do município arremessou uma pedra na tentativa de assustar um cachorro que estava perto do veículo. No mesmo momento, o gari passou no local e foi acertado pelo objeto. Com o impacto, ele perdeu a visão do olho esquerdo e teve a capacidade para o trabalho comprometida. O condutor do veículo afirmou não ter visto o homem atravessando.
Sendo assim, o juízo da Comarca de Araçuaí condenou o município a indenizar o gari. Mas a administração da cidade recorreu, alegando que a pedra foi arremessada por terceiro e que o gari teria culpa concorrente, uma vez que surgiu de forma abrupta de trás do caminhão.
A relatora do recurso, afastou a tese de culpa concorrente e manteve a condenação. Ela afirmou que com base em provas testemunhais e no laudo pericial, a pedra arremessada provocou o incidente que resultou na perda de visão do gari, consequentemente, na redução da capacidade de trabalho dele.
Os valos foram fixados em R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos. Além disso, o trabalhador deve receber uma pensão mensal no valor de 10% do salário à época.
