A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou novamente o pedido de liberdade de Paola Stefany Neto Cirino, diarista acusada de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o casal de idosos Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 76. O crime ocorreu em junho deste ano, no apartamento das vítimas, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A decisão foi proferida pelo desembargador Valladares do Lago, relator do caso, e acompanhada pelos desembargadores Eduardo Brum e Doorgal Borges de Andrada. Segundo o entendimento da Justiça, o pedido foi negado em razão da gravidade concreta dos delitos, da ausência de comprovação oficial de que a acusada não possa receber o tratamento necessário no sistema prisional e da conclusão do laudo pericial oficial, que atestou sua imputabilidade penal.
Em nota, o advogado de defesa de Paola, Bruno Correa Lemos, afirmou que continuará atuando para garantir os direitos da acusada. “A defesa continuará atuando de forma técnica e responsável, visando à defesa dos direitos e garantias da acusada, em estrita observância à Constituição Federal de 1988, especialmente aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal”, declarou.
Pedido da defesa
A defesa sustentou que a prisão é uma medida excessiva e que os objetivos de segurança e andamento do processo podem ser alcançados com regras e restrições menos severas. Argumentou que prender a ré prejudica a sua dignidade e liberdade de forma desproporcional, reforçando que a gravidade abstrata do crime não justifica a prisão sem a prova de um risco real e atual decorrente da sua liberdade.
Argumentou que a ré possui residência fixa e laços familiares no local do processo (distrito da culpa), é tecnicamente primária, possui ótimos antecedentes criminais, conduta social exemplar e boa-fé, demonstrando que o crime imputado é um facto isolado em toda a sua vida.
Laudo não identificou doença mental
O exame de sanidade mental de Paola, realizado em julho, concluiu que ela não apresentava doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto no momento em que teria cometido o crime.
Após analisar os elementos disponíveis e entrevistar a acusada, os peritos concluíram que as capacidades de entendimento e determinação de Paola estavam preservadas à época dos fatos, conforme os critérios da psiquiatria forense.
A perícia foi realizada após a Justiça determinar a instauração de um incidente de insanidade mental. Durante a entrevista, Paola relatou ter ouvido vozes e visto vultos que, segundo ela, teriam influenciado sua conduta.
O exame, no entanto, não identificou elementos clínicos compatíveis com transtornos psicóticos ou alterações graves do humor que comprometessem sua compreensão dos fatos.
Relembre o caso
Maria Clotilde Atala Inácio, de 76 anos, e Cláudio Atala Inácio, de 75, foram encontrados mortos no apartamento onde moravam, no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os corpos foram localizados pelo filho do casal no início da tarde de 30 de junho, depois que Cláudio não apareceu para trabalhar.
Segundo o boletim de ocorrência, as vítimas apresentavam ferimentos em diferentes partes do corpo, incluindo costas, garganta, pescoço, barriga, queixo e tórax. Também havia sinais de defesa.
A Polícia Civil identificou, por meio das câmeras de segurança do prédio, a entrada e a saída de Paola no dia anterior ao encontro dos corpos. Os policiais foram até a casa dela, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas não a encontraram. Familiares informaram que ela teria viajado para o Espírito Santo com o filho.
Em 1º de julho, Paola foi localizada dormindo com o filho, de 6 anos, em um quarto de hotel em Itabira, na região Central de Minas Gerais. Ela não resistiu à prisão e confessou o crime.
A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio. Conforme a corporação, após o crime, Paola teria lavado a faca utilizada, tomado banho e deixado o apartamento com objetos de valor das vítimas, como joias, celulares e relógios.
Ela também teria saído do prédio carregando bolsas e sacolas, uma delas com as roupas que teria usado no momento do crime.
Em 3 de julho, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Na decisão, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto apontou que, naquele momento, não havia provas que sustentassem uma possível incapacidade mental ou o uso de substâncias pela suspeita durante o crime.
