A Faminas promove, dos dias 3 a 6 de novembro, um mutirão de conciliação no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) na região Norte de Belo Horizonte. A ação integra a 21ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no mesmo período em todo o Brasil, e encaminha para tentativa de acordo questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e divisão de bens.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Faminas, o mutirão ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Santa Luzia, na Região Metropolitana de BH. O objetivo é incentivar a resolução amigável de conflitos e permitir que as partes busquem soluções consensuais. Outras demandas que apresentem possibilidade de acordo também podem ser avaliadas, além das questões familiares.
O evento permite buscar acordos em processos que já tramitam na Justiça e em conflitos que ainda não foram judicializados. Na conciliação pré-processual, as partes tentam chegar a um entendimento antes de iniciar uma ação judicial. Essa alternativa pode reduzir o tempo de resolução das demandas e os custos envolvidos, além de favorecer o diálogo entre os interessados.
A ação é aberta à população da capital e da região metropolitana. Quem ainda não tem uma demanda registrada no NPJ da Faminas deve entrar em contato até esta sexta-feira (30), pelo telefone (31) 2126-3184, para uma avaliação prévia do caso e da possibilidade de resolução consensual.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faminas fica na Avenida Cristiano Machado, 12001, bairro Vila Clóris, em Belo Horizonte.
