Uma funcionária de um salão de beleza de Belo Horizonte receberá R$ 7 mil por danos morais após ser vítima de uma ofensa racista feita por um prestador de serviços do estabelecimento. A declaração foi considerada discriminatória pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reconheceu a responsabilidade das empresas por não garantirem um ambiente de trabalho livre de preconceito.
Segundo o processo, o prestador de serviços disse à funcionária: “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”.
A declaração foi feita durante o expediente e não foi negada pelas empresas envolvidas. Na defesa, elas alegaram que os comentários eram feitos em tom de brincadeira e também direcionados a outras funcionárias. A proprietária do salão afirmou que havia advertido verbalmente o prestador e que os parceiros eram orientados a conhecer e assinar o código de conduta da empresa.
Justiça reconheceu discriminação racial
O caso foi julgado inicialmente pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que fixou a indenização em R$ 20 mil. A funcionária recorreu ao TRT-MG para pedir o aumento do valor para R$ 50 mil. Já as empresas contestaram a condenação, alegando que não havia comprovação de abalo psicológico e que a ofensa foi praticada por um prestador de serviços.
Ao analisar o recurso, o desembargador Fernando Rios Neto, então integrante da Sétima Turma do TRT-MG, reconheceu que a trabalhadora foi vítima de discriminação racial. Para o relator, a declaração ultrapassou os limites de uma brincadeira e configurou uma ofensa à dignidade da funcionária.
O desembargador destacou que a empregado tem a obrigação de assegurar um ambiente de trabalho livre de discriminação e, por isso, deve responder também por condutas de prestadores de serviços que atuam no estabelecimento. Ele ainda considerou que o histórico de comentários semelhantes dirigidos a outras funcionárias reforçava a necessidade de responsabilização.
Indenização foi reduzida de R$ 20 mil para R$ 7 mil
Apesar de reconhecer a discriminação, o relator reduziu o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 7 mil. Para estabelecer a quantia, considerou fatores como a duração do contrato de trabalho, de apenas quatro meses, e o salário da funcionária, de R$ 1.936,21.
O desembargador também ressaltou que, em casos como esse, o dano moral decorre da própria ofensa, sem necessidade de comprovação de sofrimento psicológico.
A Sétima Turma do TRT-MG manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho e, por unanimidade, rejeitou o pedido da funcionária para elevar a indenização a R$ 50 mil. O caso ainda teve recurso apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde aguarda julgamento.
