A Justiça de Minas Gerais realiza nesta semana, as primeiras audiências contra o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, acusado de matar a esposa Michele Leão Azevedo, de 41 anos, capitã da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a primeira audiência acontece nesta terça-feira (10), às 13h30, no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto. A previsão é de que 28 testemunhas de acusão e de defesa prestem depoimento. Na quinta-feira (12), no mesmo horário, vai ter a segunda audiência, onde continurá o depoimento das testemunhas e caso houver tempo, o réu deverá ser interrogado.
Em agosto deste ano, o Ministério Público denunciou o sargento por feminícidio. A denúncia detalha uma sequência de agressões que, segundo o MP, começou semanas antes do homicídio e aponta que o crime foi cometido com extrema violência, em contexto de violência doméstica e familiar.
Discussão por ciúmes em festa
Ainda segundo a denúncia do MP, na noite de 19 de julho, Michele e Eduardo fizeram uma confraternização no apartamento onde moravam e receberam alguns amigos. Durante a festa, o sargento teria demonstrado ciúmes ao perceber que a esposa conversava com convidados.
Eduardo passou a questionar Michele de maneira insistente sobre o conteúdo das conversas e teria adotado um comportamento agressivo e intimidador. A situação teria exigido a intervenção de pessoas que estavam na confraternização para conter os ânimos.
A acusação afirma que, já na manhã de 20 de julho, depois do fim da festa, Eduardo e Michele estavam no quarto do casal quando ele teria usado um pedaço de madeira para golpeá-la diversas vezes. Segundo o MP, as agressões atingiram diferentes partes do corpo da vítima.
A denúncia aponta, ainda, que o sargento teria apertado o pescoço de Michele com as mãos, provocando asfixia. As agressões causaram múltiplas lesões traumáticas, fraturas e um grave traumatismo craniano. Para o Ministério Público, essas lesões foram a causa da morte.
O MP também sustenta que o homicídio foi cometido por motivo fútil, relacionado ao ciúme. A acusação considera ainda que houve meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela estaria dentro da própria casa e teria sido surpreendida pela agressão.
Histórico de agressões
O episódio que antecedeu a morte de Michele não teria sido um caso isolado. Segundo o Ministério Público, Eduardo também agrediu Michele nos dias 2, 13 e 16 de julho, provocando lesões que levaram a atendimentos médicos. Essas agressões anteriores teriam sido confirmadas por mensagens e pelo exame de corpo de delito indireto.
Depois das agressões que resultaram na morte, ainda segundo o MP, Eduardo teria retirado os lençóis da cama e colocado o material para lavar, removido os pedaços de madeira usados nos golpes e apagado mensagens do celular da vítima.
A denúncia relata que, posteriormente, ele deixou o apartamento carregando Michele nos ombros, colocou a vítima no próprio veículo e a levou para o Hospital Odilon Behrens. Ela chegou à unidade já sem vida, e a equipe médica constatou que a morte havia ocorrido horas antes.
A situação levou ao acionamento da Polícia Militar e Eduardo foi preso em flagrante no hospital.
Ainda na unidade de saúde, o sargento teria pedido para usar o banheiro. Conforme a denúncia, ele jogou em uma lixeira uma caixa metálica com 18 comprimidos de ecstasy, com peso total de 16,85 gramas. Os policiais que o acompanhavam teriam presenciado o descarte e apreendido o material.
MP pede que Justiça determine multa à família da vítima
Além de pedir a condenação de Eduardo pelo feminicídio contra a capitã da PM, o MP requereu que a futura sentença determine o pagamento de um valor mínimo de R$ 50 mil pelos danos causados à família de Michele.
O Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva de Eduardo. Para o órgão, não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão e a gravidade do caso permanece.
Outro pedido apresentado foi a manutenção do sigilo do processo. Segundo o MP, a medida é necessária para proteger Michele e os familiares, diante da existência de informações consideradas altamente sensíveis relacionadas à dinâmica do crime.
A denúncia também solicita novas diligências, entre elas a juntada de documentos e laudos, imagens de câmeras de segurança, materiais extraídos dos celulares de Michele e Eduardo e outros elementos que ainda estão sendo analisados.
Relembre o caso
No dia 21 de agosto, Eduardo foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelo feminicídio da capitã da PM, Michele Leão. A polícia acredita que Michele foi retirada já morta do apartamento onde morava, no bairro Santa Cruz, na Região Nordeste de Belo Horizonte, em 20 de julho. Ela foi levada pelo companheiro ao Hospital Odilon Behrens, onde os médicos avaliaram que ela já sem vida há algumas horas.
O boletim de ocorrência registrou diversas lesões traumáticas, incluindo traumatismo craniano, hematomas, ferimentos nos membros, marcas compatíveis com chicotadas e um extenso ferimento na cabeça.
Em depoimento, Eduardo afirmou que o casal havia consumido bebidas alcoólicas e ecstasy durante uma confraternização na noite anterior e apresentou uma versão diferente para os ferimentos. Segundo ele, os dois teriam praticado atos de violência física consensuais durante uma relação sexual e, posteriormente, Michele teria caído de uma escada, sofrido um corte na cabeça e recusado atendimento médico. O policial disse ainda que, horas depois, percebeu que ela não respondia e decidiu levá-la ao hospital.
Durante a perícia no apartamento, os investigadores apreenderam um cabo de madeira quebrado que poderia ter sido usado nas agressões. As roupas de cama também foram encontradas lavadas e ainda molhadas dentro da máquina de lavar. O celular do suspeito e a substância localizada no hospital foram recolhidos para perícia. Eduardo recebeu voz de prisão e permanece preso.
Na época, a defesa afirmou que era necessário aguardar a conclusão das investigações e dos laudos periciais, evitando qualquer julgamento precipitado.
O BHAZ entrou em contato com a defesa do sargento Eduardo, acusado de cometer um feminicídio contra a própria esposa, a capitã da PM Michele Leão, para comentar sobre a denúncia do MP, mas ainda não obteve retorno.
