Uma decisão liminar da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte da Justiça determinou a proibição imediata do uso do nome Filhos da PUC por parte do atual presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição de ensino, Gabriel Luna, no Carnaval de BH. O estudante diz que vai recorrer.
A presidente anterior do DCE, Fernanda Souza, entrou na Justiça requerendo que o nome Filhos da PUC fosse usado por um bloco só, comandado por uma associação criada por ela, e apresentou à Justiça registros da marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e também à Junta Comercial.
O imbróglio entre dois grupos de alunos da PUC Minas resultou na divisão do bloco e na criação de um segundo com nome idêntico – Filhos da PUC MG. A situação teve início com a saída de Fernanda do DCE e com a entrada de Gabriel.
A alegação dela é que não se trata de um bloco vinculado ao DCE, e que o órgão estudantil apenas teria apoiado os desfiles, enquanto ele argumenta o contrário e diz que, sim, o bloco Filhos da PUC pertence ao departamento e não a um grupo.
Na programação da Prefeitura de BH, antes da decisão judicial, o Filhos da PUC (da atual gestão do DCE) sai na avenida Olegário Maciel, 1801, Lourdes, às 9h. Enquanto isso, o Bloco Filhos da PUC MG desfila na avenida Getúlio Vargas, 792, Savassi, com concentração às 10h. Ambos no domingo de Carnaval, dia 19.
Descumprimento gera multa
Na decisão, o juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro acolhe o pedido de liminar alegando que Fernanda apresenta “elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano aos interesses da parte autora”.
“A coincidência entre os nomes e o ramo de atividades é manifesta e a autora prenotou o seu registro junto ao INPI em 22/9/2022. Ademais, simples registro do nome Associação Recreativa e Cultural Bloco Filhos da PUC Ltda como pessoa jurídica na Junta Comercial já lhe garante a proteção legal para os ramos de atividade informados.
O juiz dá 24 horas após intimação para que Gabriel Luna e a Plus Produção e Promoção de Eventos Ltda deixem de usar o nome Filhos da PUC ou variações em eventos ligados ao Carnaval de BH. Em caso de descumprimento, os réus devem pagar à autora o dobro do valor arrecadado eventualmente.
Racha no Filhos da PUC
Em vídeo publicado em seu Instagram nesse domingo (12), Fernanda, hoje aluna de pós-graduação da PUC Minas, faz longa argumentação sobre o caso. Ela afirma que foi “humilhada e agredida” durante o processo e que Gabriel a barrou de levar a sugestão de criar uma associação aos estudantes.
O atual presidente do DCE já havia dito que também entrou com ação na Justiça, e, após a decisão, disse que vai recorrer da liminar.
Em entrevista anterior à decisão, ele disse que uma comissão jurídica havia sido criada para o caso. “São vários os argumentos que comprovam que o bloco foi criado em 2017 pelo DCE. Ela não estuda mais na PUC, perdeu a eleição do DCE, é hora de seguir em frente. Está tentando se apropriar de um bem que é do estudante. Ela levou as senhas das redes sociais de algo da empresa, não pertence a ela”, disse na publicação da primeira matéria do BHAZ.
