A extrema direita odeia a nossa cultura. Odeia toda expressão artística que vem do povo, da periferia, da juventude negra ou de quem ousa questionar, por meio da dança, da música, do sagrado, da poesia… a caretice e o conservadorismo da nossa sociedade. Na Câmara Municipal, vereadores alinhados ao neofascismo e ao bolsonarismo têm protagonizado uma verdadeira cruzada contra a cultura belo-horizontina, impondo projetos de lei que criminalizam ritmos musicais, e perseguem artistas e trabalhadores da indústria cultural, que emprega, em todo o país, cerca de 5,9 milhões de pessoas e contribui com quase R$ 390 bilhões para a economia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com discursos moralistas e autoritários, eles querem proibir o financiamento público para shows, eventos e artistas do rap e do funk, com o argumento de que esse setor da cultura faz apologia ao crime organizado e ao uso de drogas. Esse é o conteúdo do Projeto de Lei (PL) 25/2025, aprovado em primeiro turno no legislativo municipal. A medida, apelidada de “lei anti-Oruam”, por seguir o movimento nacional de perseguição ao rapper carioca, também tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): o PL 3.254/25 foi proposto por uma deputada do Partido Liberal. Na Câmara, a proposta também foi apresentada por um vereador desse mesmo partido.
Esses projetos escancaram o racismo, o ódio e a incapacidade da extrema direita de conviver com a diversidade. O que eles querem, além de criar um pânico moral na sociedade, é reforçar estereótipos preconceituosos e violentos, e dizer que a nossa cultura não presta. Quem, por exemplo, julgaria as músicas e diria que essa ou aquela são ou não criminosas? Os artistas teriam direito ao contraditório e à ampla defesa? Além disso, já existem leis que proíbem a apologia ao crime, como o próprio Código Penal brasileiro.
Cultura negra e periférica é resistência
Se hoje querem criminalizar o hip-hop e o funk, antes os alvos foram o samba, a capoeira… A verdade é que sempre resistimos. Seja no coletivo ou nas ações individuais, colocamos nosso corpo, nossa mente e nossa criatividade a serviço da fabulação de um mundo novo. A cultura negra e periférica é uma forma não só de resistir ao racismo e às violências da sociedade capitalista, mas uma possibilidade de imaginar outros mundos possíveis. O funk e o hip-hop são história, vivência e identidade. Geram emprego, renda e movimentam a economia. E ainda salvam milhares de jovens, que veem na música uma oportunidade de trabalho e de mudança real para uma vida melhor.
Diferentemente da extrema direita, nós acreditamos na força transformadora da cultura. Em 2023, por exemplo, aprovamos a Lei 11.616 que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Na época, a nossa proposta ganhou o apoio de outros vereadores de esquerda, mas foi a construção junto do movimento hip-hop que pressionou pela aprovação na Câmara Municipal e, mais tarde, pela regulamentação da lei. Foram os diversos espaços de debate, de mobilização e de trabalho com artistas e produtores que fizeram de Belo Horizonte a primeira capital do país a aprovar uma lei de incentivo a essa cultura.
O poder público tem a obrigação de reconhecer a cultura negra e periférica, e valorizar artistas, produtores e agentes culturais que fazem as coisas acontecerem. O funk, o hip-hop e todas as expressões culturais são parte constituinte do povo brasileiro e isso jamais será apagado, mesmo diante das tentativas da extrema direita. Nessa guerra cultural travada pelos conservadores, tenho certeza de que estou do lado certo, daqueles que transformam as dificuldades cotidianas em verso e em vontade de transformar a realidade.
