BH precisa voltar a ter políticas de moradia

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Moradoras e moradores de ocupação dialogam com a Polícia Militar. (Movimento de Libertação Popular -BH /Divulgação) Horizonte

Por Bella Gonçalves, vereadora das Muitas/PSOL

Nesta semana, foram realizados dois despejos. O primeiro aconteceu no sábado, em um terreno ocupado por famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Apesar de a Prefeitura alegar que a área seria destinada à habitação popular, o terreno estava abandonado há anos. O segundo ocorreu na terça-feira, em uma ocupação feita pela população em situação de rua, no centro da cidade. Estive no local para negociar uma alternativa digna de moradia para as pessoas. Conseguimos o compromisso de 6 meses de auxílio pecuniário para as famílias, e seguiremos lutando por uma solução permanente para o problema.

O município precisa retomar urgentemente o debate sobre moradia e a elaboração de políticas habitacionais em Belo Horizonte. O déficit habitacional de Belo Horizonte é de 78 mil famílias sem casa, segundo os dados compilados no Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Direito à Moradia da CMBH, documento escrito por mim com o apoio de especialistas na área.

O relatório mostra que nos últimos quatro anos, a atual gestão municipal não construiu nem uma unidade habitacional e também não destinou espaços sem uso para a moradia popular: são 60 mil domicílios vazios e 17 mil lotes vagos.

Como disse, é urgente construir uma política de moradia em Belo Horizonte. Não é possível que essa questão seja tratada com intransigência. Precisamos aplicar os instrumentos do Plano Diretor e construir um programa municipal de moradia que não dependa de recursos federais. Também é fundamental regularizar os territórios em que as ocupações urbanas efetivaram a construção de moradias populares. Por fim, é necessário elaborar uma política habitacional para a população em situação de rua, que utilize as áreas previstas para construção de moradia, mas que também demarque outras áreas vazias como áreas de interesse popular.

Gabinetonacomunicacao@gabinetona.org

A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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