Por Iza Lourença
A história da expansão do metrô em BH e sua chegada ao Barreiro é uma novela que já dura mais tempo que Malhação. O metrô foi inaugurado em 1986 e, em 1998, obras de expansão chegaram a ser iniciadas, mas foram paralisadas em 2003. Lá em 2011, a então presidente Dilma Rousseff anunciou o projeto de ampliação da Linha 1 com a criação da estação Novo Eldorado, além da construção da Linha 2, que chegaria ao Barreiro, e da Linha 3, subterrânea, da Lagoinha à Savassi. De lá para cá, entra gestão, sai gestão, nas três instâncias de governo, diversos candidatos usaram a continuidade das obras do metrô como plataforma de auto promoção, sem de fato avançar na sua construção.
Já foram, ao menos, quatro promessas federais de destinação de recursos; prefeito candidato à reeleição furando a cidade inteira sob o argumento de testar a viabilidade técnica para as obras; já foram feitos estudos gastando em torno de R$60 milhões, que estão arquivados e já datados; várias audiências públicas nas câmaras municipal e estadual, inclusive demarcando a cilada da privatização.
Transporte não é mercadoria!
Obras públicas, basicamente, dependem de dois fatores para acontecerem: orçamento e vontade política. É comum, no nosso país, essa última atender aos interesses pessoais daqueles que deveriam ser nossos representantes e suas articulações. Importa menos o impacto que tal política pública terá na vida dos cidadãos, e mais o quanto aprovar ou vetar algum projeto vai beneficiar a agenda própria e dos aliados. E nessa linha, vem o argumento de que a única forma de expandir o metrô em BH é privatizando. Mas esse é um grande engodo.
Foi aprovado no dia 27, no Congresso Nacional, o projeto de lei 15/21, do governo federal, que vai gastar 2,8 BI para a cisão da CBTU de Minas Gerais, preparando para a privatização. Ou seja, vamos pagar (caro!) para entregar uma empresa estatal para a iniciativa privada. E Bolsonaro em pessoa virá a Belo Horizonte assinar o projeto, como parte das comemorações pelos mil dias de governo. O patrimônio público encaminhando para ser entregue à iniciativa privada, e o presidente comemorando. O pior de tudo é que o governo diz que parte da verba será destinada à expansão de uma segunda linha de metrô na cidade e a modernização da linha 1, mas em nenhum momento o projeto votado fala sobre isso. Ou seja, é mais um cheque em branco para chantagear a população.
Além disso, desde maio de 2019, a tarifa do metrô aumentou 150% em dois anos, passando de R$1,80 para os atuais R$4,50. Nitidamente, uma forma de deixar a empresa mais atraente e lucrativa para ser passada para a iniciativa privada. Um serviço que deveria ser público, como é com a educação e a saúde, sendo pensado para atender aos interesses capitalistas de geração de lucro.
Quando se fala em passe livre, tarifa social e transporte público gratuito, sempre se esbarra no financiamento. O argumento sempre gira em torno de dizer que o serviço precisa ser pago, e a única solução é esse sair do bolso do usuário. Mas essa é uma análise muito simplista. O que se precisa alterar é a lógica do serviço. E, para isso, é preciso vontade política, porque essa não será uma tarefa simples. No atual modelo, o que define o valor da passagem é a geração de lucro. E com a privatização, a necessidade do lucro ficará ainda maior. Qual o sentido de uma empresa privada prestar um serviço se esse não rende dinheiro? Além da precarização do serviço, porque, na ponta oposta do aumento do valor da passagem, existe também a economia exacerbada de recursos, para economizar o gasto com a prestação do serviço. Ou seja, para garantir ainda mais lucro, tornam o transporte mais inseguro.
Neste momento, como representantes do povo, deveríamos estar estudando e articulando formas de fazer com que o transporte público – mais uma vez citando, assim como a saúde e a educação – seja completamente subsidiado pelo poder público, se tornando gratuito para o cidadão e de fato garantindo o direito de ir e vir, de acessar hospitais e escolas, o direito à cidade, a sua cidadania, sem que sua mobilidade esteja atrelada à capacidade financeira de pagar por ela. Ou seja, o poder público precisa inverter prioridades para garantir um direito.
Na contramão dessa ideia, vemos políticos chantageando a população ao atrelar a expansão do metrô à privatização. Estão nos fazendo crer que esse é o único jeito. Atacando o direito dos trabalhadores, mercantilizando um direito universal, fortalecendo empresários em detrimento do povo. É estratégico para o desenvolvimento do país apostar em um plano de mobilidade que não dependa do modelo rodoviário. Uma das crises da mobilidade urbana e ambiental das grandes cidades brasileiras está diretamente ligada à falta de investimentos em outras formas de transporte, com a destruição da malha ferroviária como um dos eixos centrais para o colapso.
A lógica das privatizações no Brasil é a entrega de setores estratégicos para outros países. O transporte sobre trilhos, articulado com outros modelos de mobilidade auxiliares é a estratégia de grandes cidades como Londres, Nova York, Paris, Tóquio. O transporte deve ser cada vez mais coletivo, encarado como um direito, e não pode ser tratado como mercadoria.
