Se você tem uma criança que estuda na rede pública municipal, provavelmente está acompanhando o caos que estão as escolas de Belo Horizonte. Faltam professores, falta verba para compras básicas, faltam direitos aos trabalhadores, falta compromisso pedagógico. Não é de hoje que denunciamos, junto do Sindicato dos trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede), a precarização e a privatização das escolas.

Mas, o fato recente é que estamos chegando no limite e, logo, pode haver um apagão da Educação em BH, ou seja, um total colapso do nosso sistema educacional. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura não apresentam soluções concretas e se recusam a dialogar com as categorias, tão fundamentais para o cuidado e a formação das nossas crianças.

Beira da calamidade

Entre os problemas graves das escolas municipais de Belo Horizonte, está a falta de professores. Há escolas que faltam cinco, seis e até 10 profissionais, o que significa que turmas inteiras ficam sem aula de alguma disciplina, como matemática ou português. Além do impacto na formação dos estudantes, a falta de professores sobrecarrega outros profissionais, como o pessoal da coordenação e da direção que acabam assumindo a sala de aula e improvisando atividades com as crianças. Do outro lado, a Prefeitura insiste em não nomear os professores, mesmo tendo concurso vigente. Essa decisão tem o objetivo de trazer instabilidade às escolas e justificar a contratação de profissionais sem concurso público.

Os terceirizados – faxineiras, cantineiras, porteiros, o pessoal da mecanografia, os monitores da escola integrada, os artífices, os apoios que cuidam das crianças com deficiência -, categorias indispensáveis para a manutenção das escolas, vivem uma incerteza sobre o futuro. Diante do fim da parceria com a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), os contratos com esses trabalhadores passam a ser celebrados com empresas terceirizadas, como o Grupo ArteBrilho, e, no caso dos apoios ao educando, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Na prática, o que está acontecendo é a ampliação da privatização das escolas, entregando recurso público para empresas privadas e tornando a educação uma mercadoria.

Nesse processo de transferência de contratos, o que temos visto é a falta de transparência, o que abre brechas para a retirada de mais direitos dos terceirizados, que já têm jornadas exaustivas e salários muito baixos. Inclusive, vale lembrar que no ano passado foram os terceirizados que protagonizaram manifestações massivas, com mais de 4 mil pessoas, pelo fim da escala 6×1 e por melhores condições de trabalho.

Nas escolas, também falta verba nos Caixas Escolares para compras básicas, por exemplo itens de escritório, o que tem comprometido o funcionamento cotidiano e prejudicando as reuniões de planejamento coletivo. Há ainda atrasos na entrega dos kits escolares, alteração nos critérios para acesso aos ônibus escolares, que tem dificultado o atendimento das crianças. Na educação infantil integral, há a ameaça de substituição dos professores por monitores, sem formação pedagógica, o que aumenta ainda mais a precarização e prejudica o atendimento aos estudantes. Ou seja, a Educação em BH realmente está à beira do colapso.

A quem interessa uma educação precária?

O desmonte da Educação em BH, que está em curso, faz parte de um projeto político neoliberal que entende que a escola pública, na verdade, tem como principal função a formação de força de trabalho barata com vias de manutenção das desigualdades sociais históricas. Como construir uma perspectiva crítica sobre o mundo ou despertar o desejo de estudar das crianças em uma escola fraca, sem professores, com profissionais exaustos e mal remunerados? O ciclo é vicioso: o interesse do mercado é que a população seja menos qualificada possível e aceite, sem dificuldades, os piores postos de trabalho e as menores remunerações.

Infelizmente, vemos a Prefeitura de Belo Horizonte impor essa perspectiva, ao sucatear a Educação; ao implementar modelos de ranqueamento que estimulam a competitividade entre as escolas, punindo aquelas localizadas em regiões periféricas e vulneráveis; e ao optar pela alfabetização precoce com avaliação de desempenho entre as crianças. Isso é um absurdo e não resolve os problemas históricos das nossas escolas. Valorização dos professores, mais concursos públicos, melhores salários para todos os profissionais, mais investimentos financeiros: isso sim seria a base de uma política pública que tornaria as escolas públicas municipais instituições de excelência. Mas enquanto a Prefeitura teima em não dialogar, quem sofre é a comunidade escolar, principalmente as nossas crianças, que vão para as escolas e simplesmente não têm aula.

Nós acreditamos no poder da educação. Acreditamos que por meio da educação, as pessoas constroem possibilidades de transformação da realidade. E educação pública, de qualidade e universal é um direito de todo mundo, previsto na nossa Constituição Federal. Não desistiremos de lutar por isso. Por isso continuo junto do sindicato, das categorias da Educação, colocando o nosso mandato à disposição dessa luta. No dia 16 de abril, haverá mais uma assembleia dos concursados, onde serão debatidos os próximos passos da mobilização. Enquanto eles tentam desmontar as escolas, nós ampliamos na coletividade nossa capacidade de lutar por uma educação emancipadora.