O excesso de burocracia e a dificuldade de empreender não são problemas que surgiram recentemente em Belo Horizonte. No entanto, a retração econômica provocada pela pandemia deixou essas falhas ainda mais escancaradas. Se já era difícil lidar com a exigência de papeis, carimbos, licenças, alvarás, regras, taxas e outros exageros do setor público, agora o cenário é ainda mais desafiador para quem tenta empreender, gerando emprego e renda na cidade.
De acordo com o Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), estima-se que de março a dezembro de 2020, mais de 5 mil empresas fecharam. Com elas, foram embora 20 mil empregos. Retomar a economia e abrir o espaço para o empreendedorismo significa, na prática, trazer de volta o pão para a mesa dessas e de outras famílias. Reduzir burocracia é, portanto, imperativo.
Pensando nisso, trabalhei na criação da Comissão de Desburocratização do, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nosso objetivo é promover mais liberdade econômica na cidade, reduzindo a burocracia que trava a vida de todos – até de quem não empreende. A ideia é enxugar tudo aquilo que atrapalha mais do que ajuda o andamento da cidade, através da revogação de leis, revisão e digitalização de processos, e até de indicações à Prefeitura.
A primeira parte do nosso ciclo de atividades da Comissão consiste em identificar os principais gargalos existentes. Como relatora, propus que o nosso grupo trabalhe com o princípio de ouvir o cidadão e o empreendedor para entender diretamente deles quais são as burocracias que mais atrapalham o dia a dia, aquilo que é mais urgente de ser combatido.
A fase de coletar as demandas é a primeira e talvez a mais importante do nosso trabalho. Afinal, uma das origens do excesso de burocracia é justamente o hábito que muitos gestores públicos ainda têm de elaborar políticas sem trazer para o debate as pessoas que serão diretamente afetadas por elas.
Nos últimos dias, a Comissão tem chamado as pessoas para submeterem em nosso site www.desburocrabh.com os seus relatos sobre excesso de burocracia em BH. Junto com os demais vereadores, tenho apresentado nosso portal a empresas, entidades, associações e outros grupos que possuem sugestões de como promover mais liberdade econômica na cidade. Organizações como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) já enviaram mais de uma dezena de sugestões.
Se você, que lê esta coluna, enfrenta a burocracia da cidade e possui uma sugestão de simplificação, então trago o convite para que também participe desse projeto. É muito simples: basta acessar www.desburocrabh.com clicar em “relatar um problema” e escrever a sua demanda.
Ainda que você não tenha todos os detalhes do problema ou uma sugestão de solução, participe mesmo assim. A nossa Comissão vai aprofundar no diagnóstico das demandas coletadas e estudar possíveis soluções nas suas próximas fases. Neste processo, vamos incluir os diferentes atores envolvidos – cidadãos, gestores públicos, empreendedores e especialistas.
Com uma metodologia baseada nos modelos de startups, faremos ciclos curtos de trabalho, focando em realizar entregas rápidas e concretas para a cidade como leis revogadas, mudanças no Código de Posturas, indicações à Prefeitura e etc. Ao final deste trabalho, espero que possamos ter uma Belo Horizonte mais simples, mais livre e com menos burocracia.
Contamos com a participação da cidade neste trabalho, que tem um alto potencial de melhorar a vida de todos os cidadãos. Para contribuir, basta acessar o site e relatar seu problema até dia 19 de abril.
