A Justiça Eleitoral publicou os tetos de gastos de campanha eleitoral para cada cargo nas eleições deste ano. Para o de governador, os limites variam de acordo com o eleitorado de cada estado. No caso de Minas, os candidatos poderão torrar até cerca de R$ 14 milhões. Se houver segundo turno, terão direito a gastar outro montante, geralmente a metade do que foi a primeira etapa.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República: R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões em caso de segundo turno. Nas campanhas para deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual, o valor máximo é de R$ 1 milhão.

Nas eleições de governador, em 2014, os candidatos a governador foram os que mais gastaram no país. No total, foi torrado R$ 1,146 bilhão com as campanhas deles, de acordo com os valores, informados na prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O campeão individual de gastos, em todo o país, foi o atual governador mineiro, Fernando Pimentel, com R$ 52,2 milhões em despesas com viagens e programas de TV. O rival e segundo colocado, o tucano Pimenta da Veiga, consumiu R$ 43,1 milhões. Ambos os gastos superaram até mesmo os dos candidatos ao governo paulista. No somatório geral, o estado paulista foi o que mais gastou, com R$ 111,5 milhões.

Rejeitado e absolvido

Três meses após sua eleição, Fernando Pimentel teve as contas de campanha reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE). O principal motivo foi o fato de o candidato ter extrapolado em R$ 10 milhões o limite de gastos de sua campanha. No pedido de registro da candidatura, o limite havia sido definido em R$ 42 milhões. Três anos e cinco meses depois, o mesmo tribunal o absolveu, por unanimidade.

 Cresce boataria sobre Pimentel

No momento, há mais boataria do que realidade. Na semana passada, as especulações apontavam que, no lugar do governador Fernando Pimentel, disputaria a eleição para governador, neste ano, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi por isso que decidiram confirmar a pré-candidatura dela ao Senado, na quinta-feira passada (28), dando um passo na direção já anunciada. Agora, a especulação é de que o empresário Josué Alencar (PR), filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, poderia ser o candidato. Ele também está cotado para ser o vice.

As razões das especulações são várias. A começar pelos problemas financeiros do governo em não conseguir honrar em dia seus compromissos com o pagamento de servidores e repasses para as prefeituras. O próprio governador disse, na terça (3), que fica entre a cruz e a caldeirinha ao ter que definir e liberar o pagamento de despesas e que prioriza, quase sempre, a segurança pública, como a gasolina para as viaturas em desfavor da gasolina do transporte escolar para levar as crianças às escolas no interior mineiro.

No mesmo desabafo, Pimentel reclamou do rombo nas contas do estado causado pela folha de pagamento dos aposentados e defendeu uma reforma previdenciária para ajustar as contas. De acordo com ele, a folha dos aposentados custou R$ 21 bilhões no ano passado, enquanto o estado arrecadou só cerca de R$ 5 bilhões no mesmo período.

Do ponto de vista político, a situação também é complexa desde que ele perdeu o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), por conta das composições para a eleição. Não se sabe ainda se perdeu o apoio da base política. Ainda tem um pedido de impeachment na Assembleia contra ele, parado em uma gaveta, mas apontado na direção dele.

O receio maior do governador é não conseguir apoio dos deputados estaduais para aprovar projetos que podem tirar o estado da crise. São três projetos em tramitação com esse objetivo. Um deles, é o da securitização da dívida ativa, permitindo vendê-la a bancos (renderia de R$ 3 a 4 bilhões); o segundo, autoriza a venda de parte (49%) da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, a estatal do nióbio (outros de R$ 5 a 6 bilhões), e o terceiro, um empréstimo de R$ 2 bilhões para pagar precatórios. Estão na pauta do Legislativo, mas o tempo corre contra eles. Daqui a uma semana, os deputados entram em recesso e, depois, em agosto, irão priorizar a campanha eleitoral por suas reeleições.

Difícil a situação, mas não há sinais de desistência por parte de Pimentel. Tanto é que seus aliados mantêm conversas para apoiar a reeleição dele com cinco partidos: PR, PCdoB, PMN, PSDC e PV. Há dois cargos disponíveis na chapa: para vice-governador e senador, já que, neste ano, duas vagas terão que ser preenchidas.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br