A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai investigar, por meio de duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), a atuação da prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus e a gestão do transporte coletivo por parte da BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte).
As comissões foram instaladas nessa segunda-feira (10), após os vereadores conseguirem recolher a quantidade de assinaturas necessárias. Uma das parlamentares que assinou pela criação das duas CPIs é Marcela Trópia (Novo). Em entrevista ao BHAZ, ela explicou os motivos da implementação da comissão da Covid-19.
“Importante ressaltar que as CPIs são prerrogativas dos vereadores e esta é uma forma de conseguirmos investigar temas que estão pipocando na cidade. A CPI da Covid se dá, pois temos recebidos vários questionamentos da população em relação à falta de transparência da prefeitura”, diz.
A líder da bancada do Novo exemplificou as dúvidas que, segunda ela, são enviadas pelos belo-horizontinos. “As pessoas não sabem o porquê de não acontecer vacinação aos domingos, o que causou a falta de segunda dose da Coronavac, a compra de 4 milhões de vacinas que não concretizaram, as coletivas da prefeitura que não são transmitidas por canais acessíveis”. “Temos vários pontos falhos que levaram à abertura da CPI”, conta.
BHTrans
A criação da CPI da BHTrans é recorrente em várias legislaturas, no entanto, acaba não sendo concretizada por conta da retirada de assinaturas. Trópia diz que este “não é um pleito de hoje” e acredita que a renovação da Câmara ajudou na conquista das assinaturas necessárias.
“A população está reclamando do transporte público e coletivo de Belo Horizonte e, finalmente, vamos conseguir com que a Câmara faça um trabalho de fiscalização ativa para entender como os contratos [com as empresas de ônibus] foram construídos”.
Além disso, a vereadora lista o que será apurado na CPI. “Queremos saber o motivo das multas aplicadas às empresas de ônibus que não são cobradas de fato, entender o porquê do prefeito continuar injetando dinheiro neste modelo que tem cada vez mais aumento de tarifa, de lotação e diminuição de linhas”.
Quando começa?
Cada CPI necessita de, pelo menos, 14 assinaturas e isso já foi atingido nas duas comissões, tanto que elas já foram protocoladas na presidência da Casa Legislativa. “Agora vamos partir para a composição dos membros. Depois eles vão se reunir para eleger o presidente e o relator”, conta Trópia.
A vereadora acredita que os trabalhos das CPIs comecem ainda neste mês de maio, já que a presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (PRTB), determinou que os líderes indiquem os membros até a próxima segunda-feira (17). “Resta aguardar as cenas dos próximos capítulos”, finaliza sem informar uma data prevista.
O requerimento da CPI da Covid pode ser lido aqui, enquanto o da BHTrans aqui.
