Os candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) são acusados de inserir em seus planos de governo a proposta de confiscar as poupanças dos brasileiros, caso eleitos. A proposta seria análoga à implantada pelo Governo Collor, em 1990, e que acabou afundando o país em uma crise econômica.
Segundo as informações que circulam pelas redes sociais, principalmente pelo WhatsApp, o confisco seria realizado por meio do Projeto de Lei nº 137 apresentado pelo ex-deputado federal Nazareno Fonteles (PT). Entretanto, será que essa informação é verdadeira? Estariam os candidatos Ciro Gomes e Fernando Haddad dispostos a confiscar o dinheiro dos cidadãos?
A resposta é não. Mas, parte da informação é verdadeira.
Entenda
O Projeto de Lei nº 137 realmente existe e foi apresentado pelo ex-deputado federal Nazareno Fonteles (PT), em 2004. Mas, devido à sua inviabilidade, a proposta foi arquivada em 2007.
O deputado queria estabelecer um limite máximo de consumo das famílias, criando assim, uma Poupança Fraterna, que seria uma contribuição com o governo de forma compulsória.
“Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes”, diz o texto. A proposta seria implantada durante um período de sete anos.
Ciro e Haddad não defendem confisco
O Bhaz procurou, dentro dos planos de governo apresentados pelos candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), referências sobre confisco de poupança. Durante a busca, no caso dos dois planos, a palavra poupança só é citada uma vez. Além disso, não há menções ao Projeto de Lei nº 137, tampouco à Poupança Fraterna.
Confira o que propõe cada candidato sobre a poupança:
Ciro Gomes: “Estímulo ao desenvolvimento do mercado de capitais e de financiamento privado de longo prazo, o que também contribuirá para a elevação da poupança nacional”
Fernando Haddad: “O aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. Daí porque torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES, BB e CEF, e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”.
