Em meio a uma campanha eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os desafios do meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da República. Nas propostas de governo entregues pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de forma diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para investimentos verdes.
Conheça aqui um pouco dos projetos de cada um (nos links em destaque estão as propostas completas dos candidatos registradas no Tribunal Superior Eleitoral).
Jair Bolsonaro (PSL)
Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema meio ambiente. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.
O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”.
Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
Energia limpa e renovável
O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.
Flexibilização das leis e ‘fiscalização xiita’
Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.
“O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.
O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Fim do Acordo de Paris e nenhuma terra para indígenas e quilombolas
Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.
Fernando Haddad (PT)
A proposta do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad buscará uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.
Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.
Recursos hídricos e revitalização
Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.
Comunidades tradicionais e reforma fiscal verde
O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.
O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.
Acordo de Paris e educação ambiental
Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação”.
O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.
Da Agência Brasil
