Um mesário que atuava em uma escola em Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi preso neste domingo (30) de eleições. De acordo com a Polícia Militar, ele usava uma camisa da seleção brasileira e fazia comentários favoráveis a um dos candidatos à Presidência da República.
O homem foi detido por fazer propaganda de “boca de urna” dentro da seção eleitoral, na Escola Estadual Francisco Escobar. Ele foi conduzido à delegacia para o registro de boletim de ocorrência.
No momento da abordagem policial, o mesário ainda gravou um vídeo alegando que estava sendo preso só por estar com a camisa da seleção brasileira. O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) garante que a informação não procede.
Segundo o TRE, a prisão foi motivada pela configuração do crime de boca de urna, previsto no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 , que estabelece como punição a detenção de seis meses a um ano, e multa de até R$ 15.961,50.
‘Boca de urna’
A Justiça Eleitoral proíbe terminantemente a propaganda chamada de “boca de urna” no dia da votação. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse tipo de propaganda é realizado por cabos eleitorais e apoiadores no dia da eleição com o objetivo de promover e pedir votos para determinado candidato ou partido.
“A finalidade da vedação imposta é impedir que a eleitora ou o eleitor sofra qualquer coação ou pressão no momento em que se dirigir à seção eleitoral, podendo exercer o voto de maneira livre e sem interferências indevidas”, esclarece o tribunal.
No dia da votação, fica autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor em favor de determinado partido político, coligação ou candidato. Ela pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Eleitor preso com arma de brinquedo
Em São Paulo, um eleitor foi detido nesta manhã por portar um simulacro de arma de fogo (arma falsa) dentro de uma escola onde ocorria a votação.Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu dentro da Escola Estadual Professora Esther Garcia, na zona sul da cidade.
O homem foi conduzido ao 48° Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada.
Mais cedo, a Polícia Militar de São Paulo já havia confirmado que uma pessoa havia sido presa ao passar armada em uma moto em frente à escola estadual João Vieira de Almeida, na Vila Maria, zona norte da capital paulista, outro local de votação.
Segundo a corporação, a pessoa estava em posse ilegal de uma arma de calibre .357. Uma resolução do TSE restringe o transporte de armas no dia das eleições e 24h antes ou após as eleições.
Com Agência Brasil
