O Ministério Público Eleitoral (MPE) retirou o pedido de impugnação da chapa Minas Socialista, formada pelo PSOL e PCB. A ação indicava ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que a coligação não havia atingido o coeficiente mínimo de mulheres e, por isso, deveria ser retirada das eleições.
Entretanto, conforme o PSOL já havia adiantado ao Bhaz nessa terça-feira (21), houve um erro do órgão. O MPE assumiu a falha e reconheceu que o partido tem, na verdade, 34% de mulheres, acima do mínimo exigido pela lei, que é de 30%. No pedido de impugnação, o MPE considerava que as siglas tinham 29%.
“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), manifesta a sua desistência da impugnação, protocolada em 18 de agosto de 2018, tendo em vista a identificação, por esta PRE, da existência de erro de cálculo na impugnação em questão”, diz o documento enviado ao TRE-MG.
Dessa forma, a chapa se livrou de um dos processos de impugnação, mas ainda corre o risco de ficar fora das eleições 2018 por conta de um conflito interno. Um membro do próprio PSOL entrou com um processo no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a impugnação completa da chapa.
A ação foi movida pelo pré-candidato a deputado federal Bruno Bedim, do próprio PSOL. Segundo Bedim, há irregularidades na convenção do partido que definiu a chapa atual.
O MPE acatou e pediu o indeferimento de todos os registros apresentados pela coligação entre PSOL e PCB. Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Seção Minas Gerais decidir.
